DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
Art. 1° EXONERAR o Sr. GUILHERME DA SILVA ANTES, Psicólogo, matrícula nº 1247, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia 29 de setembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MAZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 6EBDB979
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 642, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
15.415.694/0001-03, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 8.080/1990.
Objeto: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar, código nº 50410001, autorizados pela Portaria GM/MS nº 11.253, de 15 de maio de 2026, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde prestados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, em conformidade com o respectivo Plano de Trabalho.
Valor: R$ 200.000,00 — duzentos mil reais.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 34292CFA
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 648/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 71/2026.
CONSIDERANDO, o Memorando Nº 192/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao senhor MAICON DORNELES NOVAIS, Assistente Social, matrícula nº 1235, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do período aquisitivo correspondente a 10/05/2024 a 09/05/2025, interrompido pela Portaria nº 125/2026, a contar do dia 28/09/2026 a 12/10/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE UNISTALDA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MAZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: DD9A0EA0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 71/2026:
OSC: SOCIEDADE ESPIRITA URUBATAN DE MELO, CNPJ DA OSC: 88.848.049/0001-40;
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização de evento cultural espírita, visando o encerramento da Semana Espírita 2026. O evento vai ser voltado a toda comunidade espírita de Vacaria e região e principalmente a juventude, pois, o espetáculo traz humorismo através de um jovem atuante na Doutrina Espírita,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14;
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: 03 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 649/2026
Súmula do Convênio nº 18/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Convênio nº 18/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Convênio nº 18/2026, oriundo do Protocolo nº 4.545/2026, firmado com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, inscrito no CNPJ nº
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: B25C2691
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 647/2026
Súmula do Contrato nº 268/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 268/2026:
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