Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 79

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

MATHEUS LUÍS FERREIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: C252CA95

Art. 1° INTERROMPER , por motivo de superior interesse público, o gozo de férias concedido, através da Portaria Nº 585/2026, ao Senhor EDIGAR PAVANELO NUNES, Motorista, matrícula nº 1239, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a contar desta data.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2026

Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2026 – Empresa: COMERCIAL AGRO VOGEL E ZIMMERMANN LTDA , inscrita no CNPJ n.º 49.552.222/0001-06. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato nº 061/2026 (01 arado subsolador de 07 hastes, acompanhado de kit de unhas reservas com parafusos de fixação), concedida a prorrogação de 20 (vinte) dias corridos, ficando o novo prazo final para entrega estabelecido para o dia 10/10/2026. Vigência: o Termo Aditivo entra em vigor em 23/09/2026. Valor: a prorrogação não acarreta qualquer acréscimo de valor ao Contrato nº 061/2026.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE UNISTALDA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: FBA42E95

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 640, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

São Vendelino, 23 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: 55E362AA

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o artigo 93, da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000268/2026,

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Posto Nether & Emmel Cia. Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível em Pinhal Santo Antônio, reequilíbrio econômicofinanceiro. NOVO VALOR UNITÁRIO: Óleo Diesel Comum – 6,68; Óleo Diesel S10 – 7,13; Gasolina Comum – 6,17. PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 002/2024. TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2024/006. ASSINATURA: 25.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: CC1F532F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER a senhora RUBIANE MACEDO BRAGA, Professora Municipal, matrícula nº 1025, lotada na Secretaria Municipal de Educação, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 01 (um) dia, conforme atestado médico em anexo, na data do dia 23/09/2026

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE UNISTALDA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 3190A262

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 641, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR A PEDIDO

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o que preconiza o art. 86 § 2º da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos,

CONSIDERANDO o Memorando nº 073/2026, da Secretaria Municipal De Obras e Serviços Públicos,

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que preconiza o art. 36, I, § ú, I, da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos,

CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000253/2026 com requerimento em anexo,

R E S O L V E