DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
3.3.90.33.00.00.00.00.1662 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 2.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.04.08.245.0010.2650
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.33.00.00.00.00.1662 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 45.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.01.20.122.0002.2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 2.350,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
17.01.27.812.0035.2621 FOMENTO AO ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 7.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.122.0002.2502 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 21.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
20.01.04.122.0002.2629 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 49.332,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 303.557,23
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 55.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.1.90.11.00.00.00.00.1662 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 56.200,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.01.20.122.0002.2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.350,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
17.01.27.812.0035.1748 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 7.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.122.0002.2502 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.482.0021.1749 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES HABITACIONAIS 4.4.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 5.400,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.482.0021.1750 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE HABITAÇÃO 4.4.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.600,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
20.01.04.122.0002.2629
07.01.28.843.0000.0007 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 3.2.90.21.00.00.00.00.1500 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 49.332,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
09.01.26.452.0004.2605 SINALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO
3.3.90.30.00.00.00.00.1752 MATERIAL DE CONSUMO R$ 24.000,00 0000335 2901-TRANSITO
10.03.12.361.0016.2673 FUNDEB – APLICAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – EMEF 3.3.90.30.00.00.00.00.2569 MATERIAL DE CONSUMO R$ 32.175,23 0000422 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI
13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1662
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
20.01.23.695.0034.0060 AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 6.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 303.557,23
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 24 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 78