DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Pregão Eletrônico n° 145/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de PISOS INTERTRAVADOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO. Processo Adm. n° 159/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 22/01/2026. Validade do registro até 18/02/2027. Fica extinta a Ata de Registro de Preços firmada com a empresa MADEVISTA SERRARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 148/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COM EMISSÃO DE ATESTADO MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Processo Adm. n° 170/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 23/01/2026. Validade do registro até 22/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 153/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE CARIMBOS E ALMOFADAS (REFIS) DE SUBSTITUIÇÃO PARA CARIMBOS. Processo Adm. n° 157/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 23/01/2026. Validade do registro até 19/02/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 155/2025: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. Processo Adm. n° 165/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 22/01/2026. Validade do registro até 21/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 018/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (REMANESCENTE). Processo Adm. n° 030/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 22/05/2026. Validade do registro até 05/02/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 025/2026: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de PINTURA PREDIAL EM ESCOLAS E RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES DE APOIO E OUTRAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Processo Adm. n° 041/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 19/05/2026. Validade do registro até 18/05/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 038/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de serviços de ENSAIOS LABORATORIAIS PARA CONTROLE TECNOLÓGICO DE ASFALTO. Processo Adm. n° 067/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 26/05/2026. Validade do registro até 05/06/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 041/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de PLAYGROUNDS E GRAMA SINTÉTICA. Processo Adm. n° 068/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 25/05/2026. Validade do registro até 25/05/2027. Fica extinta a Ata de Registro de Preços firmada com a empresa GSF COUROS, PLÁSTICOS E TECIDOS LTDA. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: E01C2466

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Santa Cruz do Sul informa o CANCELAMENTO da Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que ocorreria no dia 30/09/2026.

O cancelamento da Audiência Pública se dá em razão da necessidade de promover ajustes e complementações no Plano Municipal de Saneamento Básico.

Santa Cruz do Sul / RS, 25 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul

Publicado por: Tiago Figueiredo Pìres Código Identificador: 1013E911

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.974, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.557,23 (Trezentos e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.1.90.04.00.00.00.00.1500

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.26.452.0004.2605 SINALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO

3.3.90.40.00.00.00.00.1752 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 24.000,00 0000335 2901-TRANSITO

10.03.12.361.0016.2673 FUNDEB – APLICAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – EMEF 3.3.90.39.00.00.00.00.2569

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 32.175,23

0000422 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.94.00.00.00.00.1662 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 8.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.90.04.00.00.00.00.1662

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 49.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.90.94.00.00.00.00.1662 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 7.200,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.245.0008.2548 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

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