DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Art. 1º CONCEDER, a contar de 08 de setembro de 2026, a Função Gratificada (FG4), à servidora QUELI MARTINS LOPES , matrícula nº 19.744, Agente Administrativo, para exercer a função de Chefe de Divisão de Núcleo Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2026.

Santa Cruz do Sul, 15 de setembro de 2026.

SERGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: AB3CB886

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso das suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I e VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CRUZ DO SUL

Edital de Convocação nº 004/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de sua atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 2.333 de 03 de dezembro de 1990 PROCEDE A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) , eleito(a), conforme Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Suplentes homologado no dia 29/05/2025, por ordem de classificação da suplência, em substituição de Conselheiro (a) Tutelar Titular durante o gozo de férias do dia 01/10/2026 a 30/10/2026.

O(A) candidato(a) deverá apresentar-se no prazo de 3 (três) dias após a Publicação deste, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no Centro Integrado de Assistência Social e Cidadania – CIASC situado na Rua Marechal Floriano, 1492 das 08hs às 12hs, das 13hs às 17hs.

Não comparecendo o(a) candidato(a) no prazo acima, terá sua convocação tornada sem efeito.

CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

01 - Anderson da Silva Grecca

Santa Cruz do Sul, 28 de setembro de 2026

CONSIDERANDO que o teor do Memorando nº 0207/SELAZ/2026e,

CONSIDERANDO que o Sr. Daiton Mergen, matrícula nº 41.962, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, estará em gozo de férias, no período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, 15 (quinze) dias,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO WIEDENHOFT DA SILVA, matrícula nº 42.041, Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer, para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, com direito às vantagens inerentes ao cargo de Secretário Municipal, pelo período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, 15 (quinze) dias.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GUILHERME VINICIUS DA SILVA, matrícula nº 42.026, Assessor Especial III de Projetos, para responder pelo cargo de Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer, com direito às vantagens inerentes ao cargo (CC3) , pelo período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, 15 (quinze) dias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

Santa Cruz do Sul, 18 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Eduardo Morales Wisniewski Código Identificador: AF8D35EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CRUZ DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026

ELISÂNGELA BENVEGNU Presidente do COMDICA

Publicado por: Mara Adriana Braun Código Identificador: 983DE378

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Sul/RS, torna público as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 121/2026 – RP Aquisições de Fórmulas Especiais, Dietas e Suprimentos Alimentares. DATA: 09/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30.

Pregão Eletrônico nº 122/2026 – RP Locação de caminhão pipa. DATA: 14/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. – Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Marcos Luis Diehl Código Identificador: 3B0CF89A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Informa-se que se encontram registrados e disponíveis para consulta dos interessados no site www.santacruz.rs.gov.br, os seguintes produtos e serviços, com seus respectivos valores:

Pregão Eletrônico n° 084/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de FERRAMENTAS PROFISSIONAIS DIVERSAS. Processo Adm. n° 054/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 17/12/2025. Validade do registro até 16/12/2026. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 143/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de DESLOCAMENTO, REMOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Processo Adm. n° 171/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 28/01/2026. Validade do registro até 27/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 76