DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3380/2026

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

R E S O L V E:

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 58959/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Autorizar Lúcio Eleno Bilhalva de Oliveira, Matrícula nº 2025112670, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC VII, a conduzir veículos oficiais, bem como os veículos a disposição do Município em virtude de locação, em caráter excepcional, com base na Lei Municipal nº 3314/2019, alterada pela Lei 4123/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 26/05/2021 a 25/05/2024.

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

MARCIA SILVANIA DA SILVA FENNER – PSICÓLOGO Matrícula: 2021110302 Período: 26/05/2021 a 25/05/2024.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, aos vinte e quatro dias de setembro 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 72AEDA3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3388/2026

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: 3DC5FD65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3382/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 59413/2026 da Secretaria Municipal Obras Públicas e Serviços Urbanos;

Resolve:

Autorizar José Israel de Juli, Matrícula nº 2026113134, ocupante do cargo de Diretor, a conduzir veículos oficiais, bem como os veículos a disposição do Município em virtude de locação, em caráter excepcional, com base na Lei Municipal nº 3314/2019, alterada pela Lei 4123/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 58975/2026 da Secretaria Municipal de Saúde;

Resolve:

Autorizar Marcos Faustino Garcia, Matrícula nº 2026113116, ocupante do cargo em comissão de Diretor, CC V, a conduzir veículos oficiais, bem como os veículos a disposição do Município em virtude de locação, em caráter excepcional, com base na Lei Municipal nº 3314/2019, alterada pela Lei 4123/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: DC2817CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.390/2026

Taison Ribas Neves, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025 e, de acordo com o teor do Processo nº 29.930/2026;

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: F4FEA4D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3387/2026

RESOLVE:

1. Conceder à servidora Elaine Azevedo Peçanha , matrícula nº 1998100396, cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Abono de Permanência, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.817/2022, por atendido os critérios legais e cumpridos os requisitos para aposentadoria, optando por permanecer em atividade;

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