DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

1. O Abono de Permanência, de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.817/2022, será devido a contar da data de publicação do presente Ato Administrativo.

Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 5244A1E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.391/2026

Taison Ribas Neves, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025 e, de acordo com o teor do Processo nº 51.461/2026;

RESOLVE:

1. Conceder à servidora Lilian Neiva Lussana da Silva , matrícula nº 1998100293, cargo efetivo de Professora, Abono de Permanência, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.817/2022, por atendido os critérios legais e cumpridos os requisitos para aposentadoria, optando por permanecer em atividade;

2. O Abono de Permanência, de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.817/2022, será devido a contar da data de publicação do presente Ato Administrativo.

Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 144FA6B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.393/2026

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

Resolve:

Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 59.440/2026 ao servidor Marcos Vinícius Cunha da Rocha, Professor, matrículas n° 2010104685 e 2022111009, Licença Falecimento, no período de 19 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026, nos termos do art. 142 §1º da Lei Municipal nº 3.670/2022.

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 2B8F990B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.394/2026

Secretário Municipal de Administração

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: C0C3B0DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.392/2026

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

Resolve:

Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 59.491/2026 à servidora Tassia Rosa da Silva, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 2019109391, Licença Falecimento, no período de 22 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2026, nos termos do art. 142 §2º da Lei Municipal nº 3.670/2022.

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Resolve:

Publique-se

Conceder de acordo com processo protocolizado sob nº 59.439/2026 à servidora Vanessa Sozo Costa, Professora, matrícula n° 2002101687, Licença Falecimento, no período de 19 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2026, nos termos do art. 142 §2º da Lei Municipal nº 3.670/2022.

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 0656876F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.395/2026

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

Taison Ribas Neves , Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 85