DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Resolve:

Remover, de acordo com a Solicitação de Remoção de Estatutários e Celetistas expedida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade, conforme Processo protocolizado sob o nº 59.841/2026, o servidor Lisandro Luz Garcia, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 2015107693, nos termos do Art. 38 da Lei Municipal nº 3.670/2022, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal Geral de Governo, a contar de 12 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 58B00FAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.414/2026

Taison Ribas Neves, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025 e, de acordo com o teor do Processo nº 29.381/2026;

Publique-se

RESOLVE:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 4160D2CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3403/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 48999/2026;

1. Conceder à servidora Tatiana Moreti de Oliveira , matrícula nº 1998100576, cargo efetivo de Professora, Abono de Permanência, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.817/2022, por atendido os critérios legais e cumpridos os requisitos para aposentadoria, optando por permanecer em atividade;

2. O Abono de Permanência, de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.817/2022, será devido a contar da data de publicação do presente Ato Administrativo.

Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria Municipal n.º 2354/2026 que concede licença-prêmio, em gozo, ao servidor Ciro Davi Zwan Luiz , Guarda Civil Municipal, matrícula n.º 2019109538, de 30 (trinta) dias, de 01/07/2026 a 30/07/2026 , correspondente ao período aquisitivo 26/07/2019 a 25/07/2024 , pois não houve o efetivo gozo da licença.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Secretário Municipal de Administração

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: 779220C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2025 - A

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: C0341CD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3404/2026

Douglas Martello de Souza Silveira , Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 59957/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social;

Resolve:

Designar a servidora Aline Thomazetti Santos, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 2025112711, como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2025 - A

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 215/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 26/09/2026 ao dia 25/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 58.683/2026 e de acordo com manifestação da empresa Cirúrgica Lajeadense Ltda.

Detentora: Cirúrgica Lajeadense Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.112.395/0001-94.

Alvorada, 25 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: BB0CD976

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2025 - A

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2025 - A

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