DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

UNID. ORÇ: 03 – DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATIVIDADE: 2.031 – Manutenção do Esporte Amador

3.3.90.30.00 – Material de Consumo....................R$ 60.000,00 Fonte de Recursos: 2500 – Recursos não vinculados de Impostos

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

ATIVIDADE: 2.037 – Manutenção dos Serv. da Sec. de Agricultura 3.3.90.46.00 – 8750 – Auxílio-Alimentação...............R$ 800,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇ: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATIVIDADE: 2.039 – Manutenção dos Serv. de Saúde – Rec. Municipais

3.3.90.46.00 – 9946 – Auxílio – Alimentação................R$ 600,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

ATIVIDADE: 2.039 – Manutenção dos Serv. de Saúde – Rec. Municipais

3.3.90.39.00 – 10853 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$ 300,00

Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 70.000,00, da Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos e a seguinte redução orçamentária:

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE: 2.007 – Manut. Dos Serv. Administrativos e Atos Oficiais

3.1.90.11.00 – 33 – Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil............R$ 9.200,00

Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos.

Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário municipal de Administração

Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 100B9EFB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE SUSPESÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO

AVISO DE SUSPESÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO

MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2026

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO POR ITEM, para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados na área da saúde, divididos em itens autônomos e independentes, para atuar junto à Unidade Básica de Saúde (UBS), ESTÁ SUSPENSO, para realização de adequações ao referido Edital.

Maiores informações podem ser obtidas no site oficial do Município: www.baraodecotegipe.rs.gov.br.

Barão de Cotegipe (RS), 25 de Setembro de 2026.

FABRÍCIO ROBERTO MARTINS, Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos.

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: 74D6C8AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 21/09/2026 A 25/09/2026.

CONTRATOS:

116/2026: TIAGO MAIESKI. Contratação emergencial por tempo determinado de Operador de Máquinas Pesadas. R$ 3.963,47.

117/2026: GUSTAVO BIAZI EVENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, planejamento, organização, coordenação e decoração do evento de escolha das Soberanas do Município de Barão de Cotegipe/RS, previsto para ocorrer no dia 09 de janeiro de 2027, incluindo todos os materiais, equipamentos e profissionais necessários à adequada execução dos serviços. R$ 30.000,00.

ADITIVOS:

4º TERMO ADITIVO: AUTO POSTO COMPARIN LTDA. Termo aditivo referente a reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços nº 050/2025.

DISPENSAS:

259/2026: WELLINGTON FAGUNDES MACHADO. Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana nos bairros Vale Verde, Portal do Sol, Baidek, Baidek II e Floresta, compreendendo capina, remoção de ervas daninhas, varrição de vias públicas, recolhimento de entulhos e disposição dos resíduos em locais apropriados para posterior remoção, visando à conservação dos espaços públicos e à melhoria das condições de higiene e bem-estar da população. R$ 4.700,00.

260/2026: MSV SOLUÇÕES DE LIMPEZA LTDA. Aquisição de detergente e desinfetante de nível hospitalar, destinados à limpeza, higienização e desinfecção de superfícies e ambientes das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde. R$ 7.679,02.

261/2026: MARISTELA REGINA SACCOMORI. Contratação de profissional qualificado para ministrar oficina destinada ao Grupo do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, com orientações e vivências sobre autocuidado e valorização pessoal, incluindo a confecção de produtos artesanais, como sabonetes, cremes para mãos e pés, spray calmante, body splash, entre outros. A oficina terá carga horária total de 8 (oito) horas-aula, distribuídas em 2 (dois) encontros, a serem realizados nas seguintes datas e locais:- 25 de setembro de 2026, na Comunidade Wawruck; - 21 de outubro de 2026, nas dependências do CRAS. R$ 2.992,44.

262/2026: HIDROART POÇOS ARTESIANOS LTDA. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços de conclusão e instalação do poço artesiano localizado no Campo São José, no Município de Barão de Cotegipe/RS. R$ 14.068,00.

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