DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
PORTARIA Nº 896/2026
CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SENHORA MARIA DA LUZ TEIXEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 777/03 e Lei Municipal nº 3984/2026 de 21 de janeiro de 2026, CONTRATA temporariamente a senhora Maria da Luz Teixeira do Nascimento, aprovado (a) em 18° lugar no Processo Seletivo Emergencial nº 06/2026, para exercer o cargo de Monitor de Escola, carga horária de 40 horas semanais, a contar de 23/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: C34D16F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5516/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO EXECUTIVO N° 5516/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, os seguintes créditos suplementares, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNID. ORÇ: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.011 – Apoio Financeiro a Instituições Assistenciais, Culturais, Educacionais e Desportivas 3.3.60.45.00 – 10731 – Subvenções Econômicas....................R$ 12.500,00
Fonte de Recursos: 1719 – Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei n° 14.399/2022
3.3.60.45.00 – Subvenções Econômicas.......................R$ 15.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
ATIVIDADE: 2.035 – Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 4.4.90.52.00 – 169 – Equipamentos e Material Permanente..............R$ 500,00
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, as seguintes reduções orçamentárias: ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNID. ORÇ: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ATIVIDADE: 2.035 – Manutenção da Biblioteca Pública Municipal 3.3.90.36.00 – 8856 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física................R$ 500,00
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
OPERAÇÕES ESPECIAIS: 0.011 – Apoio Financeiro a Instituições Assistenciais, Culturais, Educacionais e Desportivas
3.3.50.43.00 – 11440 – Subvenção Sociais......................R$ 12.500,00 Fonte de Recursos: 1719 – Transferências Da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei n° 14.399/2022
3.3.50.43.00 – 173 – Subvenções Sociais.....................R$ 15.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CLOVIS ROBERTO CONRAD
Secretário municipal de Administração
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: CE8B36D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5517/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO EXECUTIVO N° 5517/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 79.200,00 e dá outras providências.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º e 8º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
ATIVIDADE: 2.011 – Manutenção dos Serv. de Limpeza Pública 3.1.90.04.00 – 11305 – Contratação Por Tempo Determinado...............R$ 3.500,00
3.3.90.46.00 – 8741 – Auxilio-Alimentação....................R$ 2.400,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0115 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção dos Serv. Distribuição de água 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$ 10.000,00 Fonte de Recursos: 2500 – Recursos não vinculados de Impostos
ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNID. ORÇ: 01 – MANUTENÇÃO DESENVOLVIMETO DO ENSINO-MDE
ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00 – 125 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$ 1.600,00
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
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