DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

§2º - A administração municipal poderá indicar local e/ou responsável diversos dos mencionados no parágrafo anterior, desde que as condições alternativas sejam oficialmente comunicadas à coordenação do Programa.

§3º - É necessário apresentar documento de identidade válido em que conste o CPF do cidadão premiado.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 24 Dias do Mês de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se .

OSEAS GARCIA Prefeito Municipal

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: B1566C83

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026

Com base na Decisão Administrativa de prorrogação do Edital de Credenciamento nº 003/2026 do Município de Arroio dos Ratos, elaborou-se o texto formal adequado para publicação ou encaminhamento (como no portal de publicações/diário oficial da FAMURS):

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS

Secretaria de Administração

DECISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado o prazo para apresentação dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação referente ao Edital de Credenciamento nº 03/2026.

Onde se lê:

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: FAF36D6F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 286/2026

Prazo para protocolo da documentação: até 11 de setembro de 2026. Leia-se:

Prazo para protocolo da documentação: até 30 de dezembro de 2026 .

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Publique-se. Junte-se aos autos.

Arroio dos Ratos/RS, 25 de setembro de 2026.

Publicado por:

Designa servidor para exercer atividades relacionadas ao atendimento do setor primário e acesso aos sistemas da receita estadual.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL KONRATH, CPF nº 010.xxx.xxx-20, matrícula nº 3970, ocupante do cargo de Auxiliar de Monitor, para exercer atividades relacionadas ao Atendimento do Setor Primário – Produtores Rurais, bem como para acessar os sistemas e serviços disponibilizados pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul correspondentes à Classe 853.

Art. 2º O servidor designado fica autorizado a desempenhar as atividades necessárias ao atendimento dos produtores rurais e demais procedimentos vinculados à Classe 853, observadas as normas, procedimentos e orientações estabelecidos pela Receita Estadual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 24 Dias do Mês de Setembro de 2026.

Debora Almeida Tolotti Código Identificador: 8C9D8E82

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1483/2026

24/09/2026Portaria n°1483/2026CONVOCAR o servidor MATHEUS MAURER WEBER, matrícula nº 4282, em férias, para o efetivo exercício de sua função, a contar do dia 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 020BC1D5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1480/2026

22/09/2026 - Portaria nº 1480/2026 - CONCEDER, ao servidor (a) ANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 3296, Mudança de Classe, Padrão 6 - Classe B, passando para Padrão 6 - Classe C, na forma do artigo 12 a 19 da Lei nº3427/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais. Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Julia Lanzarini Código Identificador: 6384AC5A

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SENHORA MARIA DA LUZ TEIXEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE ESCOLA

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