DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2026, O Prefeito de Arambaré torna público que realizará Pregão Eletrônico. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS, MATERIAIS PEDAGOGICOS E RECURSOS EDUCATIVOS. DATA: 09/10/2026 HORÁRIO LIMITE: 09:01 LOCAL: O certame será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supramencionado e www.arambare.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Arambaré, 23 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

VALOR: R$ 6.417,23 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6276; 6351 1500 Recursos não Vinculados de Impostos Arambaré, 24 de setembro de 2026

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito).

Publicado por: Mateus Fagundes da Silva Código Identificador: 03A0E2E5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 463/2026

(Prefeito).

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: F95CC9C9

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90/2026

PROCESSO Nº: 368/2026. OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL DO LICENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. EXECUTOR: GEO AMBIENTE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.177.144/0001-92. VALOR R$ 4.067,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1500-Recursos não Vinculados de Impostos Arambaré, 24 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

Define e Regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.847 de 17 de julho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de adesão com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para o uso da plataforma da nota fiscal gaúcha na realização de sorteios e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa RE Nº 019/2014 do Estado do Rio Grande do Sul, e demais legislação vigente;

( Prefeito)

DECRETA:

Publicado por: Joao Henrique de Oliveira Collato Código Identificador: D8B52BF4

LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 91/2026

PROCESSO Nº: 369/2026. OBJETO: Venho por meio deste solicitar autorização de compra para aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA através do Processo nº 04/2026 , Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 02/2026. do Consórcio Intermunicipal Centro Sul.memortando 1013, Secretaria Educação. EXECUTOR: DOUGLAS BORSUK CNPJ: 51.627.661/0001-82 271,50

COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 93.113.793/0001-36 R$ 564,00. VALOR . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4989 1500 Recursos não Vinculados de Impostos

Arambaré, 24 de setembro de 2026.

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN

(Prefeito)

Publicado por: Silvana da Silva Silva Código Identificador: 3A095DF1

LICITAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 191/2026

OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviço para manutenção e conservação do veículo Ônibus Nibus M.Benz, placas LST2F41. EXECUTOR: CORPES ACESSORIOS COMERCIO DE PEÇAS LTDA

Art. 1º - Fica estabelecida a adesão do município de Araricá à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha, oportunizando aos cidadãos cadastrados no Programa que informarem seu número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal) nos documentos fiscais de compras efetuadas no município a participação em sorteios de prêmios patrocinados pela Administração Municipal, conforme o seguinte plano:

Sorteio Mensal

Receita da Sorte

Art. 2º - O sorteio será realizado exclusivamente entre os residentes do município e devidamente cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Art. 3º - Os cidadãos premiados deverão efetuar a retirada do prêmio no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da homologação do respectivo sorteio, sob pena de expiração do direito ao prêmio.

§1º - Os prêmios serão disponibilizados para sua retirada conforme abaixo:

CNPJ: 23.314.066/0001-51

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