DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 5DCB5223
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.814, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe da servidora CAMILE GOTTERT, matrícula nº 8787, titular do cargo de Assistente Administrativo, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe E para Classe F, a partir de 1º de agosto de 2026.
Dispensa de Licitação nº 156/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Aquisição de tintas para tecido, destinadas à realização das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro.
FORNECEDOR: LIVRARIA PRISMA LTDA, CNPJ 00.583.921/0001-24.
VALOR TOTAL: R$ 566,40 (quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 25 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D5ABB3CC
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 10 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 763BEC06
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.902, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA, A PEDIDO.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO BRAGA DA SILVA , matrícula nº 10841, titular do cargo de Auxiliar de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 22 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 22 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 9E30EFA5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 208/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação do Show Musical Corpo & Alma Ltda, para apresentação no Biergarten Fest - 2026, a ser realizado na Rua Coberta de Campo Bom, no dia 11/10/2026, às 20h. FORNECEDOR: MUSICAL CORPO & ALMA LTDA, CNPJ 03.355.893/0001-86.
VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Publique-se no prazo legal. Campo Bom, 24 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 7E7403A5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESOLUÇÃO DE MESA Nº 07/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI O TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÂNDIDO GODÓI/RS.
Art. 1º Fica instituído o turno único na Câmara Municipal de Vereadores Cândido Godói/RS a partir de 01 de outubro de 2026. Parágrafo Único. O turno único está sujeito a nova Resolução de Mesa estipulando seu termo final.
Art. 2º Durante o período de turno único, o horário de expediente ao público na Secretaria Executiva da Câmara, será das 07:00 às 13:00 horas, sem interrupção.
Parágrafo Único. Em dias de sessões ordinárias o atendimento será também das 07:00 às 13:00 horas, sem interrupção, retornando as atividades a partir das 18h.
Art. 3º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 113