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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 118

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

EMPRESAS COM PREÇO REGISTRADO: BRUNO LOPES DE CARVALHO LTDA – CNPJ: 53.449.801/0001-03, CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ: 53.449.801/0001-03. A ata está disponível na integra através do site: ww.chiapetta.rs.gov.br

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 0098E3CC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais) mensais pelos rastreamentos dos 10 (dez) veículos, totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

CONTRATADA: FARIA E PLETSCH RASTREAMENTO VEICULAR CNPJ: 18.751.451/0001-26

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: AAEDD1FE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

OBJETO: Contratação, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, aditivos e demais materiais relacionados, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal de Chiapetta/RS, pelo período de 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 39/2026 / Processo Licitatório nº 147/2026

EMPRESAS COM PREÇO REGISTRADO: JOSÉ ANTONIO MATTIONI – CNPJ: 08.455.457/0001-00, ELISEIA MARINES NEIS – CNPJ: 06.351.497/0002-50, POSTO CENTRAL CHIAPETTA LTDA – CNPJ: 28.414.835/0001-07.

A ata está disponível na integra através do site: ww.chiapetta.rs.gov.br

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: FDEA5327

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS OBJETO: Contratação, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de materiais de construção, destinados à manutenção, conservação, reforma e pequenas obras em bens públicos municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Chiapetta/RS, pelo período de 12 (doze) meses.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 38/2026 / Processo Licitatório nº 141/2026

EMPRESAS COM PREÇO REGISTRADO: COMÉRCIO DE MÓVEIS M Z LTDA– ME, CNPJ: 04.657.160/0001-69, AGROWEL – AGROPECUÁRIA WESCHTER LTDA – ME, CNPJ: 02.383.141/0001-66, KM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.764.365/0001-23.

A ata está disponível na integra através do site: ww.chiapetta.rs.gov.br

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 83BD0282

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento veicular destinados a 10 (dez) veículos lotados na secretaria municipal de saúde. CONTRATO Nº 173/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica na área de ICMS, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Chiapetta/RS CONTRATO Nº 183/2026

VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$: 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).

CONTRATADA: KOERBES SISTEMAS E ASSESORIA EIRELI ME

CNPJ: 06.914.875/0001-85

OSMAR KUHN Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: BE5D3A49

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uniformes (camisetas de manga curta, camisetas regata, camisas sociais de manga longa e calças), destinados aos servidores do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

CONTRATO Nº 184/2026

VALOR: R$ 13.742,00 (Treze mil setecentos e quarenta e dois reais) CONTRATADA: LARISSA BUSATTO ALVES CNPJ: 10.767.180/0001-95

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 58751C78

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: A rt. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Prestação de serviço de acolhimento institucional, na modalidade casa-lar, para 1 (uma) criança na primeira infância, junto ao Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, em Boa Vista do Buricá/RS, em cumprimento à determinação judicial referida na Cláusula Primeira.

CONTRATO Nº 185/2026

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