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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 122

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

NA TABELA E ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2025

ADITIVO: 22/09/2026 VIGÊNCIA: 22/09/2027

ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: EVANDRO FISCH

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 0D119C6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2026 AO INSTRUMENTO Nº 108/2024 - CREDENCIAMENTO N° 08/2024

ESPÉCIE: ADITIVO 02/2026 AO INSTRUMENTO Nº 108/2024 - CREDENCIAMENTO N° 08/2024

CONTRATADA: FUNDAÇÃO HOSPITALAR

OFTAMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS

OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR

OBJETO: CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, DESTINADA AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXILHA/RS

vaga, por tempo determinado, para os cargos de Professor III – Educação Física e Professor III – Artes , ambos de 20 (vinte) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal.

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente de forma presencial, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura, junto ao Centro Administrativo Municipal, sito a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal/RS, no período: de 30/09/2026 e 01/10/2026, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

CRISSIUMAL - RS, 25 de setembro de 2026.

ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: C4A0DEDB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

ADITIVO: 23/09/2026 VIGÊNCIA: 23/09/2027

ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: JANESCA MARIA MARTINS PINTO

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 432326AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTA EMPENHO Nº 09/2026.

ESPÉCIE: NOTA EMPENHO Nº 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA.

CONTRATADA : POLETTO & ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DÁGUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE TRANSBRASILIANA, MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, QUE SOFREU ROMPIMENTO, OCASIONANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE.

VALOR: R 4.980,00

INICIO: 25/09/2026 VIGÊNCIA: 25/10/2026

ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA / PREFEITO MUNICIPAL.

PELA EMPRESA: RENATO POLETTO DE ANDRADE

Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador: BDE09D30

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL N.º 402/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR III – EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR III – ARTES

Extrato do Edital N.º 402/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n. º 2.473/2010 e 5.325/2026, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e contratação de 01 (uma)

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1991-02/2026

DECRETO Nº 1991-02/2026

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

CESAR LEANDRO MARMITT, Prefeito Municipal em Exercício de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente na Lei Municipal nº 2226 de 17 de dezembro de 2025;

DECRETA:

Art. 1° Fica o poder Executivo autorizado a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue:

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE

12.122.0006.2022 – Manutenção Secretaria da Educação 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM. E COMUNICAÇÃO (883) ................................. R$ 20.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 01 – S M S S

10.301.0021.2037 – Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1504) ........................................ R$ 210.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10.301.0021.2038 – Fundo Municipal de Saúde – Rec. União 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1505) ........................................................... R$ 10.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10.302.0021.2051 – FDO Municipal de Saúde – Rec. União P/ MAC 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (1506) ............................................. R$ 50.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 01 – S M S S

10.301.0021.2037 – Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde

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