Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 123

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (916) ................................................ R$ 6.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1507) .................................................. R$ 27.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1508) ...... R$ 30.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manutenção Fundo de Assistência Social (FMS) 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (1509) ...................................................... R$ 10.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.1046 – Programa Assistência Social PEAS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1490) ........ R$ 6.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 03 – S M E C E – DEMAIS GASTOS

13.392.0020.2034 – Manutenção Departamento de Cultura e Eventos 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1503) ..................................... R$ 10.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.1046 – Programa Ass. Soc. PEAS

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (1490) ........ R$ 5.000,00

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA Unidade: 01 – S M A

21.608.0015.1048 – Revitalização de Poços Artesianos 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (737) ..................................... R$ 9.940,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manut. Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1510) .............................................................. R$ 2.000,00

Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)

08.244.0022.2042 – Manut. Fundo de Assistência Social (FMS) 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (1437) ..................................... R$ 2.400,00

Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS

Unidade: 01 – S M E

26.782.0010.2052 – Manutenção Veículos e Máquinas Pesadas 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (613) ........ R$ 30.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 01 – S M S S

10.301.0021.2037 – Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (916) ..................................... R$ 100.000,00

Total: R$ 528.340,00

Art. 2º Para dar cobertura ao crédito referido no artigo anterior indicamos a redução na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade: 01 – S M E C E - MDE

12.361.0017.2025 – Manutenção Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (814) ........ R$ 20.000,00

superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 500 Recursos não Vinculados de Impostos ........................... R$ 210.000,00
recurso proveniente de provável excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º inciso II, da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964: valor referente ao Recurso 600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde ................................ R$ 10.000,00
recurso proveniente de provável excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º inciso II, da Lei nº 4.320/64 de 17/03/1964: valor referente ao Recurso 600 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde ................................ R$ 50.000,00

Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 01 – S M S S

10.301.0006.2036 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento

3.3.90.37.00 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (985) .... R$ 6.000,00

superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS ........................... R$ 27.000,00
superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ............................................................ R$ 30.000,00
superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social .............................................. R$ 10.000,00
superávit financeiro referente ao exercício de 2025, apurado nos termos da Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, valor referente ao Recurso 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ......................................... R$ 6.000,00

Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES