DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

– SR INDUSTRIA GRÁFICA LTDA – EPP CNPJ nº 94.692.555/0001-95 Contrato Administrativo nº 424/2026 – Pregão Presencial 044/2026 – Aquisição de material gráfico para a Feira Literária e Cultural. Valor R$ 5.475,00. Assinatura: 25/09/2026

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Cristina Silva Baldez b) Suplente: Jeferson da Silveira

V – Comissão de Educação da Câmara de Vereadores:

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 0B6752C6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

a) Titular: Fábio José Araújo Leal

b) Suplente: Daiane Gonçalves Danetti

VI – Conselho Municipal de Educação:

a) Titular: Ana Paula Silva Gonzalez b) Suplente: Cíntia Floret Moura

VII – Instituições Federais de Ensino:

a) Titular: Lidiane Limana Puiati Pagliarin

PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57.26

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/26

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi suspenso o edital.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: 5BEF0CC3

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 11.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

―INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO SUL, REVOGA O DECRETO Nº 8.595/2021 E DESIGNA REPRESENTANTES DA MUNICIPALIDADE.‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação do Município nas discussões, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de educação;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 14.475/2026, da Secretaria Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Fórum Municipal de Educação de Eldorado do Sul, como espaço de participação, diálogo e articulação entre o Poder Público e os diferentes segmentos da sociedade, destinado ao acompanhamento, à discussão e à avaliação das políticas públicas educacionais no âmbito municipal.

Art. 2º O Fórum Municipal de Educação será composto pelos seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Rosângela Guimarães Debom

b) Suplente: Lisandra da Silva Fontana

II – Secretaria Municipal da Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Participação Popular:

b) Suplente: Daniele Marques Vieira

VIII) Instituições Privadas de Ensino:

a) Titular: Daniela Guedes dos Santos

b) Suplente: Larissa Oliveira

IX – Instituições de Ensino Fundamental Municipais:

a) Titular: Sidney Ferraz

b) Suplente: Thani Luiz Pereira dos Santos

X – Instituições de Educação Infantil Municipais:

a) Titular: Ana Cristina Lima Pereira

XI – Instituições de Educação Estaduais:

a) Titular: Cíntia Pires Rosa

XII – Representantes de Entidades Sindicais – SIMES:

a) Titular: Ana Paula Pereira Faustino

b) Suplente: Liane Castro da Silva

XIII – Pais/Responsáveis de Estudantes:

a) Titular: Aline Rodrigues

b) Suplente: Lidiane C. Lopes

XIV – Movimentos Sociais:

a) Titular: Alejandro Suárez de Ugosle

b) Suplente: Valmir Machado Almeida

XV – Empresários e Sistema S:

a) Titular: Camilla Calvete Portela Barbosa

b) Suplente: Alan de Oliveira Barbosa

XVI – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

a) Titular: Janete da Silva Munhoz Lodi b) Suplente: Terezinha Rodrigues Mattos

XVII– Conselho Tutelar:

a) Titular: Pablo Daniel Barbosa Rodrigues b) Suplente: Graça Maria Vinques

XVIII – Conselho de Alimentação Escolar:

a) Titular: Bruna Chaves

b) Suplente: Graziela Ferreira

XIX – Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

a) Titular: Luana Lutieli Costa Oliveira b) Suplente: Eduardo Zacouteguy

Art. 3º Os representantes titulares e suplentes exercerão suas atividades junto ao Fórum Municipal de Educação durante o período de 2026 a 2029.

a) Titular: Jackson Meneses

b) Suplente: Scheila Oruoski

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:

a) Titular: Rogéria Pazini

Art. 4º A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 8.595, de 2021.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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