Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 141

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Caroline Marques, Odontólogo 40h, Estatutário, matrícula nº 31640, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/06/2026 até 03/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 875C1FE6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7238/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cintia Fabiana da Silva, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40395, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/06/2026 até 23/06/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Franciele Campos Borges, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47855, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/06/2026 até 01/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4C9A0016

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7242/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fabio Meyr, Pedreiro, Estatutário, matrícula n° 50249, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/06/2026 até 03/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BCD7821B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7239/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lidiani Behenck Hahn Carlos, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30558, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/06/2026 até 03/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1B9A4D70

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7243/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fabio Meyr, Pedreiro, Estatutário, matrícula n° 50249, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/08/2026 até 31/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B0E9AE0A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7240/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Lidiani Behenck Hahn Carlos, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30558, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 11/08/2026 até 14/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1F801FC1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7244/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Januária Rodrigues da Silva, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 47848, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 11/06/2026 até 13/06/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D845C3FC

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F725F4FE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7241/2026