DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

matrícula nº 47129, licença prêmio referente ao período de 20/05/2019 a 20/05/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3F6C8ECC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7229/2026

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7233/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Cristina Marcelino Bento, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 4966, 9° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 06/06/2026, em conformidade com o art. 17 da Lei Municipal n° 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Clara Regina Ignacio dos Santos, Professor, Estatutário, matrícula n° 40363, licença prêmio referente ao período de 02/09/2019 a 02/09/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DD4C3790

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7234/2026

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 918C370A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7230/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Deise Birk Fernandes, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47302, licença prêmio referente ao período de 11/03/2021 a 11/03/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C2A76788

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7231/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Marilene Maciel Pereira, Auxiliar de Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 3538, licença prêmio referente ao período de 07/07/2021 a 07/07/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Debora Evangelista Vieira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41333, 4º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 15/06/2026, em conformidade com o art. 17 da Lei Municipal n° 7013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 752909DE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7235/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vanessa da Silva Eustaquio, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41140, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 23/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ACC164E4

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B139AD6C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7232/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Claudete Adriana Moretti, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31552, licença prêmio referente ao período de 04/06/2019 a 04/06/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B3B440D0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7236/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ari Tech, Enfermeiro PSF, Estatutário, matrícula nº 31436, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 23/09/2026 até 25/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CD49B805

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7237/2026

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