DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F713DA10

Prefeitura Municipal de Esteio, 25 de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 44F91C94

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO CONTRATO 0649.208-46/2026

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7224/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Sinara Zolim Silva, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40351, a partir de 22/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - Garantia de FPE/FPM

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF 00.360.305/0001-04 TOMADOR: MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS

OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA PRAZO: 96 meses

Valor do financiamento: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Assinatura: 15 de setembro de 2026

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 034C8100

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7225/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Rochele Retamoso Moreira, Auxiliar de Farmácia, Estatutário, matrícula nº 30815, licença prêmio referente ao período de 13/03/2019 a 13/03/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Prefeito Municipal

Publicado por: Valdez Francisco Chaves Anunciação Código Identificador: 8FBD0734

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7222/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar Ordinário para que sejam averiguadas, pela Comissão Permanente (Portaria n° 3081/2026), as situações constantes no GRP Protocolo nº 2026-42, em conformidade com a Lei Municipal nº 5231/2011. O prazo para entrega dos trabalhos é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BDB5B8CD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7223/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, ADITAR a Portaria nº 4843/2026, datada de 14/07/2026, a fim de fazer constar que além das situações constantes no GRP Protocolo nº 2026-27, o presente Processo analisará as ocorrências constantes no GRP Protocolo nº 2026-43.]

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AEBD27CE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7226/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Cleber Andre Sganzerla, Professor de Filosofia, Estatutário, matrícula nº 46804, licença prêmio referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7710B58D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7227/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Graziela Pansera, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47275, licença prêmio referente ao período de 22/02/2021 a 22/02/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 201CC59B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7228/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Daniela Melo de Quevedo Barros, Professor Educação Infantil, Estatutário,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 139