DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
orientando e organizando para a participação e inclusão nos grupos do Cras.
PELO FONE (55) 2030-012 DAS 07:30H ÀS 11:30H E DAS 13H ÀS 17H.
Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 25 de setembro de 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS Prefeito Municipal - Em Exercico
Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 354E94C3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 130/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.
CONTRATADA: AUTO POSTO BOTTEGA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM DESTINADA AO ABASTECIMENTO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS
VLAOR TOTAL ESTIMADO: R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
VIGENCIA: 25/09/2027
ERVAL SECO-RS, 25 DE SETEMBRO DE 2026
EDERSON WINK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: C85C89D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 142/2026
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 142/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR, CALCETEIRO E SERRALHEIRO DESTINADOS A SERVIÇOS GERAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ERVAL SECO.
PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: DO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 E FICARÁ DISPONÍVEL PARA CREDENCIAMENTO ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2027, DAS 7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00, NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OS CREDENCIAMENTOS UNIVERSAIS REALIZADOS COM BASE NESTE EDITAL TERÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATÉ A DATA DE 28 DE SETEMBRO DE 2027 O CREDENCIAMENTO SERÁ PRESENCIAL, NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE ERVAL SECO RS. OAVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ERVALSECO.RS.GOV.BR,MAIORES INFORMAÇÕES
EDERSON WINK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 6FB5606E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026 PROCESSO Nº 147/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO À CONCLUSÃO E FORMATURA DOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS CURSOS OFERTADOS PELO PROGRAMA QUALIFICA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DURANTE O EVENTO.
VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 930,30 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS)
ERVAL SECO-RS, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
EDERSON WINK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: B7866399
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DO CONTRATO N° 140 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 -PROCESSO Nº 126/2026
CONVENIENTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS. LOCADOR: ROQUE PEREIRA MARTINS OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA APROXIMADA DE 736 M², VINCULADO À MATRÍCULA DE N.º 4.760, A SER DESTINADA A EXTRAÇÃO DE SAIBRO (CASCALHO) A CÉU ABERTO SEM USO DE EXPLOSIVOS DE PROPRIEDADE DO SR. ROQUE PEREIRA MARTINS, ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE LINHA FIGUEIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
O MATERIAL UTILIZADO SERÁ PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
VALOR MENSAL: 800,00 (OITOCENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 31/12/2026
ERVAL SECO-RS, 19 DE AGOSTO DE 2026
EDERSON WINK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 8CFBE90E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.076 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 138