Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 137

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 314/2025, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço para execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos da Transferência Política Nacional Aldir Blanc – Lei nº 14.399/2022.

habilidades cognitivas, comunicativas, motoras, emocionais e sociais. Os materiais também serão utilizados em atividades de psicomotricidade e musicalização com crianças e adolescentes, contribuindo para a melhoria da assistência prestada aos usuários.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

ALEXANDRE JOSÉ VARGAS DA SILVA. CNPJ nº 15.673.052/0001-04.

ERECHIM, 05 DE AGOSTO DE 2026.

Ernestina, 24 de setembro de 2026.

LEONIR DE SOUZA VARGAS

Prefeito Municipal - em Exercicio

PAULO ALFREDO POLIS – Prefeito.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 5ACFD59C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2026

Edital de Seleção de Alunos para Qualificação e Capacitação Profissional

O Município de Erechim , Estado do Rio Grande do Sul, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Emerson Ricardo Schelski, considerando o disposto no Edital nº 02/2025/STDP, torna público , O Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar. O referido programa é um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP, os cursos serão ofertados na modalidade presencial e regulados pelas normas deste Edital 016/2026 disponibilizado no site da prefeitura nos editais gerais e com inscrições no período de 28/09/2026 a 27/10/2026.

EMERSON RICARDO SCHELSKI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo

Publicado por: Letícia de Oliveira Dos Santos Código Identificador: 233BA2C6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 31AE9406

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA 87/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026 Processo 133/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

RESIDENCIAL GERIÁTRICO NONA AMÁLIA , inscrito no CNPJ sob nº 68.161.080/0001-09 – ERNESTINA/RS

Responsabilidade do MUNICÍPIO DE ERNESTINA: o valor remanescente da mensalidade, correspondente a R$ 5.281,10 (cinco mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) mensais. PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

JUSTIFICATIVA

O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta melhores condições de atendimento ao paciente, Sra. Rozelane Fátima Lopes da Silva . A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 24 de setembro 2026.

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA 86/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2026 Processo Licitatório nº 132/2026

LEONIR DE SOUZA VARGAS

Prefeito Municipal- Em Exercicio

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 0DCEFA3C

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DISPENSA 88/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026 Referente Processo Licitatório nº 134/2026

Contratada:

A&L BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDACNPJ 45.993.066/0001-68 – PASSO FUNDO/RS. O valor total estimado para o atendimento desta demanda é de R$ 18.429,10 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos) .

OBJETO: Aquisição de materiais e recursos terapêuticos para uso nos atendimentos de psicologia e fonoaudiologia da UBS.

JUSTIFICATIVA: REDE BEM CUIDAR – PORTARIA SES/1228/2025 - A aquisição de materiais terapêuticos e lúdicos é necessária para qualificar os atendimentos realizados pelos profissionais de Fonoaudiologia e Psicologia da UBS, proporcionando recursos adequados para avaliação, intervenção e estimulação de

Contratada: Contratação de prestação de serviço MARILETE MARINA HUPPES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.347.977/0001-67 Valor total de R $ 85,00/hora.

JUSTIFICATIVA

C ontratação de pessoa Jurídica, profissional educador social para prestar serviços de instrutor de Educação Especial para orientação e acompanhamento de adultos e crianças com deficiência física e intelectual nas oficinas, com o intuito de incluir as mesmas,