DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

de Convênios dos Estados (FPE 5280/2025). Abertura: 03/11/26, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 25 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA , Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 054EA81A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim torna pública a retificação do Aviso de Licitação publicado em 25 de setembro de 2026, referente ao Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 176/2026 , tendo em vista que constaram incorretamente o número da licitação e o objeto. Onde se lê: Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 156/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para cercamento de diversas áreas públicas no município de Erechim, por Sistema de Registro de Preço, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos. Leia-se: Pregão Eletrônico (Lei 14.133) nº 176/2026 Objeto: Aquisição de pedra de brita tipo 2, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. e Seg. Alimentar, com Recursos não Vinculados de Impostos. A data e o horário de abertura permanecem inalterados: 19/10/2026, às 08h30min. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 7C4A5058

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 08/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 08/2026 A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que quanto à CONCORRÊNCIA 08/2026, que tem como objeto o chamamento Público para credenciamento de estabelecimentos de saúde, para realização de exames de endoscopia, colonoscopia. retossigmoidoscopia e procedimentos endoscópicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos, foi promovida a retificação do Anexo IX – Termo de Referência. Tendo em vista as correções promovidas, fica prorrogado o prazo para credenciamento, inicialmente previsto para o período de 25/10/2026 a 28/10/2026, passando a ser do dia 25/10/2026 até o dia 30/10/2026, às 17h00min. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim/RS, 25 de setembro de 2026

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: C23B56F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 091/2026

Processo Administrativo n.° 21399/2026. Inexigibilidade n.° 091/2026. A Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública , declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA –

CONSEPRO, para a realização do projeto ―Fortalecimento da Segurança Pública Municipal por Meio da Ampliação da Infraestrutura do Programa Sentinela‖. O Município repassará à entidade o valor de R$ 346.859,48 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.33.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 04 de agosto de 2026.

MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: E7C44423

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA PEQUENO VALOR, Nº 795/2026, PROCESSO 26769/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: A&L BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA; CASA LIMPA DISTRIBUIDORA LTDA - EP DISTRIBUIDORA; ERECHIM PRESENTES EDUCATIVOS LTDA; FLAVIO SANTO DALLASEN & CIA LTDA; ISACLIN MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA e MAURICIO GOULART CORREA. Aquisição de equipamentos para Rede Bem Cuidar com Recurso Estadual da Portaria 1288/25. Valor total de R$2.756,20 . Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 23/09/2026.

VIANEI RÓBINSON MUELLER, Secretário Municipal De Saúde.

Publicado por: Jenifer Cieslak

Código Identificador: 3F297DBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE ADITIVOS CONTRATUAIS – JUNHO DE 2026

SÚMULA DE ADITIVOS CONTRATUAIS – JUNHO DE 2026 – O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES ADITIVOS DE CONTRATOS COM BASE NA LEI FEDERAL 14.133/2021: ADITIVO 465/2026: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 585/2025 para construção e requalificação da Praça Rio Tigre, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, com Recursos de Transferência Especial da União. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA. CNPJ nº 01.115.514/000155. ADITIVO 467/2026: Acréscimo e supressão de serviços e materiais relativos ao contrato nº 585/2025 para construção e requalificação da Praça Rio Tigre, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, com Recursos de Transferência Especial da União. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA. CNPJ nº 01.115.514/0001-55. Valor Global: R$ 57.602,80. ADITIVO 471/2026: Acréscimo de serviços e materiais relativos ao contrato nº 61/2026 para reforma do telhado da Diretoria de Trânsito, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, com recursos transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 3.774/2025. VALTER TONIOLLO CONSTRUÇÕES. CNPJ nº 10.810.866/0001-11. Valor Global: R$ 9.015,88. ADITIVO 542/2026: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias do contrato nº 36/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para substituição parcial do forro, assoalho de madeira e fiações elétricas do prédio do Centro de Belas Artes, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 3757/2025. MADENGE SERVIÇOS, IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA. CNPJ nº 29.261.549/0001-11. ADITIVO 545/2026: Prorrogação do prazo de

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