DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

ROSI MARA HENRIQUE MACHADO Pregoeiro

Publicado por: Rosi Mara Henrique Machado Código Identificador: 227A704F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026.

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade Pregão Presencial nº 016/2026, para a aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Data de julgamento: 19/10/2026 Horário: 09h00min.

Entre Rios do Sul-RS, 25 de setembro de 2026.

RODRIGO OLIBONI

Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Fernanda Cristina Machado Código Identificador: FEBC3930

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026

AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

35/2026 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 35/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Saúde Bucal para a UBS Jaguaretê, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS, Emenda Parlamentar nº 2862021, cujas empresas vencedoras foram REFINAR EMRPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 52.386.933/0001-62 e MF DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ:05.021.932/0001-34, no valor total de R$ 30.871,76. Erechim, 25 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: A3DA803D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº

172/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS Abertura: 16/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 25 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: F5AB001C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 168/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução de reforma interna na Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 23/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 25 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 52464D50

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 178/2026 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da Central de Britagem, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com Recursos não Vinculados de ImpostosAbertura: 26/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 25 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: EFA719E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônica (Lei 14.133)Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para construção de espaço para a prática de esportes e lazer no Parque Arvoredo, através de convênio entre o estado do RS e o Município (FPE nº5553/24), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Outras Transferências de Convênios dos Estados Abertura: 29/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim, 25 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 34EAD15C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônica (Lei 14.133)Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Rua Coberta, denominada Estação Turismo e Cultura a ser executado no Complexo Cultural na Praça Júlio de Castilhos no Centro de Erechim, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos de Outras Transferências

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