DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

―DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DESASTRES.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Memorando 1Doc nº 7.893/26;

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 12/2026 , para o credenciamento de empresas especializadas para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS , sendo abertura em 29/09/2026. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 25-092026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Saúde para Desastres, instituído pelo Decreto Municipal nº 11.200/26:

I – Área de Vigilância em Saúde:

Titular: Alessandra Bittencourt de Lemos - Bióloga Suplente: Tiago Torino Lermen - Agente de Defesa Sanitária e Ambiental

Titular: Tamara Bittencourt Naibert - Técnico em Enfermagem PSF

Suplente: Claudia de Azevedo Crespo - Farmacêutica

II – Área de Assistência à Saúde:

Titular: Jeferson da Silveira - Enfermeiro Suplente: Anderson Roberto Franco Neiffer - Auxiliar Administrativo

Titular: Roseli Fagundes de Souza - Enfermeira Suplente: Andrea de Souza Lobato - Enfermeira

Titular: Ana Paula Ribeiro Bianchi - Farmacêutica Suplente: Saulo da Silveira dos Santos - Motorista

Art. 2º A Presidência do Comitê Municipal de Saúde para Desastres será exercida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde.

Art. 3º A Coordenação-Geral do Comitê será exercida pelo representante da área de Vigilância em Saúde, preferencialmente vinculado ao Programa VIGIDESASTRES, conforme disposto no Regimento Interno.

Art. 4º Compete aos membros designados exercer as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 11.200/26 e no Regimento Interno do Comitê Municipal de Saúde para Desastres.

Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não será remunerada. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: D7178667

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 1222-2026

PROCESSO Nº 1394/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 1222/2026

O Município de Encruzilhada do Sul/RS, torna público a locação do imóvel sito na Rua Coronel Peixoto nº 46 A, Bairro Centro , visando ALUGUEL SOCIAL para acomodar J.V.V. pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos limites da lei. Locador: L.X.D. (CPF 319.XXX.XXX-72) Fundamentação legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.Encruzilhada do Sul, 25-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: F98A7AE6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 1261-2026

PROCESSO Nº 1439/2026 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 1261/2026

O Município de Encruzilhada do Sul/RS, torna público a locação do imóvel sito na Rua 23 de Novembro nº 162, Bairro Lava Pés , visando ALUGUEL SOCIAL para acomodar a família de P.S.S. pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos limites da lei. Locador: F.L.C.P. (CPF 616.XXX.XXX-68) Fundamentação legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.Encruzilhada do Sul, 25-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 76577E0B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 12/2026

PROCESSO Nº 1401/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: EBC10CF3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO 58/2026 Processo: 1284/2026 OBJETO: MOTOR CUMMINS 6.7 , novo, completo, para FORD/CARGO 2423

A Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregão designado pela Portaria 13452/2024 –, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 57/2026, foi considerada FRACASSADA.

MOTIVO: licitantes alegam que o item não esta mais sendo fornecido pela fabricante. Ata completa na plataforma - portaldecompraspublicas.com.br

www.diariomunicipal.com.br/famurs 134