DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7253/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Franciele Lindohl Pinto, Agente de Combate às Endemias, Estatutário, matrícula n° 31676, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n° 5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7257/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Castilhos Ibanez, Professor Anos Iniciais/ Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 40225/41122, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/06/2026 até 13/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C0F3DB49
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7254/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula da Silva Azevedo, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45289, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/08/2026 até 13/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BC508486
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7258/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Michele Gomes Pacheco, Professor de Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41311, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/05/2026 até 29/05/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7BEF0518
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7255/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elenara Rita das Neves Negruni, Orientador Educacional, Estatutário, matrícula nº 46596, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/09/2026 até 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/20211 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 41A8D93F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7256/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisandra Silveira dos Santos, Professor de Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41017, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/09/2026 até 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5A856B18
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A3BB3D06
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7259/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia Vargas Fontoura, Gestor Pedagógico, matrícula 47719, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1CDB25D1
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7260/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mariana dos Santos Oliveira, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31744, 12 (doze) dias de férias pendentes de gozo, a partir de 26/10/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6BDD0FC1
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