DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7261/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Zildete Silvana Lemos Schauer, Professor de Espanhol, Estatutário, matrícula nº 47711, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/06/2026 até 04/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7D3D848F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7265/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Lucas Zaratini da Siva, Diretor, CC - 7, CCS Estatutário, matrícula n° 8789, a partir de 01/10/2026, com base na Lei Municipal n° 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal n° 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

FELIPE COSTELLA

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7E5C4295

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7262/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sueli Heiser Trennepohl de Almeida, Professor de Inglês, Estatutário, matrícula nº 47243, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 23/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A496B338

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7263/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Claudiane Aparecida Cruz da Silva, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30766, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/09/2026 até 22/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F46E9249

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7264/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Machado Prados de Andrade, Professor de Libras, Estatutário, matrícula n° 47712, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/06/2026 até 24/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E0CABD23

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7266/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) a servidor (a) Émerson Eduardo D'Avila Machado - Matrícula n° 8716, como Fiscal de Atas Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de Atas e designar o(a) servidor(a) Rafael Penteado Gaia - Matrícula n° 8812, como Fiscal de Atas Substituto(a), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU - abaixo relacionadas:

ATA 118.2026 - FERRAGEM ELETROCOR LTDA ATA 119.2026 - KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ATA 120.2026 - FLORESCER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

ATA 121.2026 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTA

ATA 122.2026 - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA ATA 123.2026 - META FERRAGENS LTDA

ATA 124.2026 - TERRAPLENAGEM CANAA LTDA

Celebrado com o MUNICÍPIO DE ESTEIO, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de madeiras e materiais de construção - SMOSU, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 115/2026 - 14.133/2023

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 590AA104

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7267/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº CONCEDER para Solange Ramão, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 47998, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 43733C97

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