Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 145

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7268/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº CONCEDER para Elisangela de Souza Pereira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49109, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/06/2026 até 01/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 872BC49B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7269/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº CONCEDER para Elisangela de Souza Pereira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49109, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7272/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº CONCEDER para Joice Cassiane Schardosim Pereira, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30480, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/06/2026 até 17/08/2026 , com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 75E4B0B6

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7273/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº CONCEDER para Melissa Severo da Silva, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41906, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4579D531

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7270/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 7269/2026, que concedeu para Elisangela de Souza Pereira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49109, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1A384226

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7274/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº EXONERAR, a pedido, Leonardo Dala Santa Mota, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 50691, a partir de 24/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7D082D69

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C75C8032

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7271/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, nº CONCEDER para Elisangela de Souza Pereira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49109, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 03/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7275/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, HOMOLOGAR, em 23 de setembro de 2026, a conclusão do estágio probatório do(s) seguinte(s) servidores(s) com base na Lei Complementar n° 5222/2011, com redação conferida pela Lei Complementar n° 7870/2021:

CLAUDIA VANUSA DA ROSA MACIEL - Matrícula nº 31767ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Período 17/05/2023 a 18/05/2026 - Aprovado.
ISABEL PERES DE DEUS - Matrícula nº 47678 - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS - Período 03/08/2022 a 23/06/2026 - Aprovado.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A61C53A5

IZABEL ROSELI CARMINATTI - Matrícula nº 40368 - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS - Período 01/01/2022 a 19/02/2026 - Aprovado.