Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 147

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

BRENDA NESELLO SIQUEIRA - Matrícula n° 47819 - PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 36H - Período 15/02/2023 a 17/07/2026 - Aprovado.
ANDRESSA DOS SANTOS SIMON - Matrícula n° 47754 - GESTOR PEDAGÓGICO - Período 06/09/2022 a 06/05/2026 - Aprovado.
FRANKLIN LUIZ FONSECA - Matrícula n° 31765 - ENGENHEIRO CIVIL - Período 17/05/2023 a 18/05/2026 - Aprovado.
CLEUZA KLEIN SILVINO - Matrícula n° 47770 - PROFESSOR DE LIBRAS - Período 06/09/2022 a 02/04/2026 - Aprovado.
JEVERTON SOARES DOS SANTOS - Matrícula n° 47764 - PROFESSOR FILOSOFIA - Período 06/09/2022 a 02/04/202 - Aprovado.
ELISANDRA DE MORAES RODRIGUES - Matrícula n° 47248 - GESTOR PEDAGÓGICO - Período 31/07/2020 a 01/05/2026.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EC4199AF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002

Apostilamento ao Contrato Nº 163/2021 002 Apostilamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021 Ordens de Compra n° 4511/2026 e 4512/2026.

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio. Credenciada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 02.959.392/0001-46

Instrumento vinculante: Processo Administrativo nº 2335/2021, Pregão Eletrônico N° 068/2021, Contrato nº 163/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS PARA BENEFÍCIOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – SMF.

Fundamento: Com base no art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8666/93 realiza-se o presente Apostilamento nº 002, cujo objeto é a suplementação do valor em contrato, a ser pago à contratada, na importância de R$ 1.896.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e seis mil reais), Conforme memorando nº 2026048634 da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), acostado das folhas 1856-1865, bem como parecer jurídico na folha 1868 do Processo Administrativo nº 2335/2021, através das ordens de compra nº 4511 e 4512/2026 com recursos necessários ao cumprimento do presente instrumento alocado nos seguintes cógidos orçamentários:●04.09.12.361.0003.20383.3.90.46.01.00.00.00/1540●04.09.12.361.0003.20373.3.90.46.01.00.00.00/1540

Assinatura: 21 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 6DF83EB3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 677/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2026

O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS , torna público que está aberta a Dispensa de Licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , para recebimento de propostas de preços e documentação de habilitação. OBJETO: Aquisição de brindes educativos personalizados, destinados às ações de educação, prevenção e promoção da saúde, especialmente campanhas de vacinação, prevenção e combate à dengue e demais ações de conscientização em saúde.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 02/10/2026, às 17h00min .

As propostas e a documentação deverão ser encaminhadas para o e- mail [email protected] ou mediante protocolo junto à Prefeitura Municipal.

O edital e o Termo de Referência encontram-se disponíveis junto ao Setor de Licitações e no site oficial do Município.

Fagundes Varela/RS, 25 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: A12320D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 272/26 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 272/26 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 955, de 07 de outubro de 2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e Lei Municipal nº 1.806, de 18 de junho de 2014, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, NOMEIA a Srta. BIANCA MACHADO TAVARES, a contar desta data, para exercer o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS , por ter sido aprovada em segundo lugar no Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 22/2026 de 21 de setembro de 2026, com remuneração mensal de R$ 3.745,31 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), coeficiente 4,25 sobre o Salário Referência Municipal, equivalente a 20 (vinte) horas de trabalho semanal, devendo cumprir Estágio Probatório.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, aos 25 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 9E39294A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 273/26 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026