DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente
Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: 330FE852
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ Nº : 90.347.840/0044-58
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de 01 equipamento, elevador 0073353, marca Thyssenkrupp, linha destinação FDN COM, com capacidade de 750 kg, 4 paradas, velocidades 45 (m/,min), instalado no prédio da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, pelo período de 12 meses. Data: 24/09/2026 Prazo: VALOR TOTAL: R$7.331,88 (sete mil, trezentos e trinta e Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei um reais e oitenta e oito centavos) Federal 14.133/2021
VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente
Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: 37B03334
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação em destaque, com base no art. 74, III, ―f‖ da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, além de serviços técnicos de fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica nº 63/2026 celebrado entre o Município de Flores da Cunha com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz..
Executivos e na execução das obras de construção das Pontes Passo do Maia e Passo dos Brum, conforme Termo de Referência, Projeto de Engenharia e Memorial Descritivo,descrito nesse edital e seus anexos, no horário das 09h00min, do dia 24 de novembro de 2026. O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida João Isidoro, n.º 222 , solicitados pelo telefone (55) 9 97312216 e ainda poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] ou no site www.bll.org.br.
Formigueiro,25 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 4A2F258C
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATO Nº 30.2026
Contrato nº 30/2026
Vinculado à Chamada Pública nº 02/2026 Processo nº 450/2026 Dispensa por Justificativa nº 456/2026 Processo nº 514/2026
Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristino Cezar Cassol Rubert , Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e Grupo Informal, Clara Elisabeth Mozzaquatro dos Santos , inscrito no CPF nº 323.622.000-78, DAP Nº SDW0010006040472911210330, com sede na Coxilha do Osório, no município de Restinga Seca, de ora em diante denominado simplesmente ―CONTRATADO‖, tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: D1DCF1B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1315/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição emergencial de medicamento para distribuição gratuita, especificamente para a munícipe institucionalizada Fabiane Verdi (despachos judiciais nº 500065039.2019.8.21.0097 e nº 5002726-94.2023.8.21.0097).
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Aline Teixeira Bernardi Código Identificador: D4725C66
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONCORRENCIA Nº02.2026
Concorrência Eletrônica nº 02/2026 – Torno público, para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade acima citada, cujo objeto é contratação de empresa especializada que consiste na elaboração dos Projetos
O Município de Formigueiro de conformidade com o Processo Licitatório, modalidade Chamada Pública n.º 02/2026 - adquire do CONTRATADO os seguintes produtos:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 05 | 100 | BOLACHA CASEIRA (MILHO, AMANTEIGADA, COCO, POLVILHO) – PCT DE 1 KG, PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. PACOTES LACRADOS, IDENTIFICADOS COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. |
R$ 37,32 | R$ 3.732,00 |
| 12 | 500 | IOGURTE DE FRUTAS– LITRO - MATÉRIA-PRIMA PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR (LEITE) E FABRICAÇÃO DO PRODUTO REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA. ARMAZENADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO E TRANSPORTADO EM TEMPERATURA RESFRIADA ATÉ 10°C. RÓTULO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. COM DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGAS MENSAIS OU CONFORME SOLICITAÇÃO, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
R$ 16,90 | R$ 8.450,00 |
| VALOR | DE REFER | ÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$12.182,00 |
Total do Contrato: R$ 12.182,00 (doze mil, cento e oitenta e dois reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ENTREGA DO (S) PRODUTO (S):
I- Fica a cargo do CONTRATADO todas as despesas referentes à entrega do (s) produto (s) até a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, assim como o Município não se responsabilizará por qualquer dano ou acidente em decorrência do transporte.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 150