Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 149

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa MECANICA A. B. SAVARIS LTDA CNPJ: 42.947.404/0001-37 Objeto : a contratação de empresa especializada para a revisão programada, referente aos 162.000 km, do veículo Onix, placa JBU0J58, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 530,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 462/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa 68.909.978CRISTIAN JOAO SANGALI CNPJ: 68.909.978/0001-04 Objeto : contratação de pessoa jurídica para realização de atividade de musicalização destinada às turmas do Ensino Fundamental da Escola Caminhos do Aprender, do Município de Fagundes Varela. A atividade será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 8h30, no Auditório Municipal Caminhos do Aprender, como parte da programação do 5º Festival Literário e Cultural, tendo como responsáveis pela atividade os professores Kid Sangali e Claudio Machado Reali, da Escola de Harmonia de Ensino Musical de Veranópolis, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência. Valor: R$ 700,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 675/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 461/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa SUPERMERCADO DE CARLI LTDA CNPJ: 89.791.669/0001-52 Objeto : A aquisição de alimentos para disponibilização ao usuário da Política e Assistência Social, conforme Lei Municipal n º 2025/2019 e Resolução CMAS 02/2019. Nº do código familiar: 201665165-20. Valor: R$ 322,30 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 674/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 460/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa MB COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA CNPJ: 07.543.102/0001-00 Objeto : a contratação de empresa especializada para realizar de imediato o conserto e manutenção de uma lavadora de roupas e de dois aparelhos de ar-condicionado instalados no refeitório da EMEF Caminhos do Aprender, incluindo diagnóstico, mão de obra, ajustes, substituição de peças eventualmente necessárias e testes de funcionamento, visando restabelecer o adequado funcionamento e prolongar a vida útil dos equipamentos. Valor: R$ 1.300,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 459/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa FAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 50.206.601/0001-23 Objeto : objeto a contratação de empresa especializada para o conserto e manutenção das lavadoras de louças da EMEI Caminhos do Aprender, incluindo diagnóstico, reparo, substituição de peças, mão de obra e demais serviços necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos. Valor: R$ 1.180,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 671/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 458/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa CONSTRUAGRO BELA VISTA FERRAGENS CNPJ: 88.587357/0029-60; Objeto : A aquisição de materiais para manutenção do prédio da EMEF. Caminhos do Aprender. Valor: R$ 1.178,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 457/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa SANTA CLARA LTDA CNPJ: 88.587357/0029-60; Objeto : A aquisição de telhas de perfil ondulado destinadas à cobertura das casas das agroindústrias utilizadas na realização de eventos do Município Valor: R$ 2.054,08 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 25 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 6F88F9AA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1342/2026 – Processo nº 1563/2026. Contratada: ANDREIA ARLETE WEISE FIM. CNPJ: 94.573.169/0001-84. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para os campeonatos municipais de futsal; futebol sete; 2º passeio ciclístico da Expofax e 1ª corrida e caminhada solidária. Valor: R$ 20.789,00 (vinte mil setecentos e oitenta e nove reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 25 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: E247600D

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 101/2026 – Processo nº 1540/2026, dispensa nº 1319/2026. Contratado: MARCOS MALLMANN-ME, CNPJ: 20.960.477/0001-26. Valor R$7.564,40 (sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 8C444960

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

Contratado: CITTÀ INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 09.031.569/0001-99

Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2023, referente a prestação de serviços especializados para fornecimento, com cessão de direito de uso e manutenção, de um Sistema de Gestão Informatizado e Integrado nas áreas dos Sistemas do Processo Legislativo e afins em plataforma WEB, modalidade de software como serviço (SaaS) com as atualizações, alterações legais, corretivas, evolutivas e implantação, conversão e migração dos dados existentes, suporte técnico e treinamento de usuários. Data: 24/09/2026 Prazo: 12 meses Início da vigência do contrato: 04/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 19.907,16 (dezenove mil, novecentos Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei e sete reais e dezesseis centavos) Federal 14.133/2021