DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
Fonte 2755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta, com Superávit Financeiro.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea B da Lei Nº 2.363 de 16 de Dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 7.427,16 (Sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0004.2.006 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 7.427,16 |
2755 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, superávit financeiro verificado no recurso:
Fonte de Recurso:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 24 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 85024C6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.390/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.262,63 (Dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.361.0016.2.037 | 3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
- R$ 18.262,63 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 24 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 2662D973
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 186
SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 186/2026 PROCESSO N° 1.215/2026
OBJETO:
Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI para prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, com vistas ao atendimento dos objetivos do Programa RS Qualificação.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 178/2026
VALOR: R$ 81.147,99
FIRMADO EM: 22/09/2026 Glorinha, 25 de setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: BD32F35E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO 191
SÚMULA DE CONTRATO CONTRATO N° 191/2026 PROCESSO N° 1.356/2026
OBJETO:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 18.262,63 (Dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 9.187,38 |
| 03.01.04.122.0004.2.006 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 7.320,18 |
| 08.04.18.542.0055.2.177 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.755,07 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:
O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, com carga horária de 08 (oito) horas semanais.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 275/2026
VALOR:
R$ 66.102,40
FIRMADO EM: 23/09/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 159