DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Designar servidores como fiscal do Contrato nº 1622026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 162-2026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular : Roberta Suelen Ahlert Durigon Fiscal Suplente : Jeferson Muller

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 24 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.577/2026

NOMEIA O GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ E OSC LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IBIRUBÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ―CUIDADO E ATENÇÃO COM A ENTIDADE‖.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 4.185/17,

R E S O L V E

Art. 1º Designar, para as funções de Gestor e Comissão de Monitoramento da parceria celebrada com OSC LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IBIRUBÁ , Processo nº 4923-26IBR PAR, Dispensa de Chamamento Público nº 169-2026, os seguintes servidores:

Nair Sibila Hentges Marangon,- Secretária do Trabalho, Assistência Social e Habitação. – Gestora da Parceria;

Gabriela Fabrini Xavier –Professora de Educação Infantil– Membro da Comissão

Joice Binsfeld – Assistente Social - Membro da Comissão

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: D2619716

Art. 2º A presente nomeação tem por objeto a execução de projeto : ―CUIDADO E ATENÇÃO COM A ENTIDADE‖.

Art. 3º São atribuições do gestor:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.576/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 57-2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 40-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), da Ata de Registro de Preços nº 57-2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 40-2026, conforme segue:

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014.

Art. 4º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Ibirubá e a OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, o Plano de Trabalho e o Termo Fomento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 25 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Fiscal Titular: Débora de Oliveira Fiscal Suplente: Gilson Garmatz

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2026.

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 24 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: BA87E4A0

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 923CF4F5

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico PMI 65-2026 – Processo 280-2026 – Processo APROVA 4654-26-IBR-CLI, referente a aquisição futura e eventual, por meio de Sistema de Registro de Preços, para equipamentos, mobiliários, instrumentais e demais materiais permanentes, destinados à

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