DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 25 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 14428230

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº652/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando as informações contidas no memorando recebido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo ;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA 2025

O Município de Ibirubá/RS divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:

Emenda parlamentar do ano de 2025, para execução no ano de 2026, destinada à OSC Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ibirubá, inscrita no CNPJ nº 04.466.902/0001-79, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para execução do projeto ―Cuidado e Atenção com a Entidade‖, destinado ao fortalecimento institucional da entidade, mediante execução das ações previstas no Plano de Trabalho. A formalização da parceria com a OSC ocorrerá sem chamamento público, conforme disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Processo administrativo nº: 4923-26-IBR-PAR.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Sindicância, a ser autuada como Processo de Sindicância Nº 006/2026 , para apurar questões inerentes ao memorando de solicitação recebido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo, para, sob a presidência do primeiro nomeado, para que constituam a Comissão Sindicante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias:

Kely Bresolin da Rosa, matrícula 3436-3 Francismar Furlanetto 3834-2 Claidir Vassoler Truccollo, matrícula 3416-9

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiraiaras, 25 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Eduardo Ghesti Código Identificador: DC85FAAA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 10/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei Federal n.º 14.133/21 HOMOLOGA o credenciamento da empresa constante abaixo para prestação dos serviços estipulados no edital do chamamento público em epígrafe:

TERRAPLENAGEM MV LTDA - CNPJ: 67.674.068/0001-27, para execução dos serviços estipulados nos itens 02,03 e 04.

Município de Ibiraiaras/RS, 24 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 7C7F9654

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 60170DBB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.572/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscal do Contrato nº 1612026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 161-2026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular : Vanessa Cristiane Schussler Fiscal Suplente : Naeli Scheffler

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 24 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 31E94261

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.575/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

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