DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1151/2026 ―REVOGA A PORTARIA Nº 896/2026 E DESIGNA SERVIDORES‖

PORTARIA Nº 1151/2026

―REVOGA A PORTARIA Nº 896/2026 E DESIGNA SERVIDORES‖

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a contar de 22/09/2026 , conforme abaixo, o Gestor de Contrato (Titular e Suplente) e os Fiscais de Contrato do Contrato Administrativo n° 102/2022 , PE nº 300/2026 , que tem como objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa para locação de estruturas piramidais e lonas, destinado a atender a demanda de estruturas para a realização de eventos do Município, pelo período de 12 meses.

Art. 2º Compete ao Gestor de Contrato/Fiscais de Contrato designados no Art. 1º a gestão/fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 102/2022 , PE nº 300/2026 , conforme o disposto no Decreto Municipal nº 3.810, de 11 de dezembro de 2020.

Art. 3º O Gestor de Contrato Suplente atuará nas ausências e impedimentos legais do Titular.

Parágrafo único Cumpre ao Gestor de Contrato Titular informar ao Suplente as suas ausências, a qualquer título, e impedimentos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 896, de 10/07/2026.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 24 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 7CFB4F1F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 PROCESSO Nº 912/2026 EDITAL Nº 90/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES , às 08 horas e 30 minutos do dia 09 de outubro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 25 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: FABABF4A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 737/2026 PROCESSO Nº 913/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, sendo a empresa contratada BELLA PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 18.012.618/000137, no valor de R$ 212,40 (duzentos e doze reais com quarenta centavos).

Independência, 25 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO,

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: DEC74C9E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 83/2026 PROCESSO Nº 911/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/21, dispensa o processo licitatório para INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE PARA SERVIDOR, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).

Independência, 25 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO ,

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: D370B3BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. EDITAL N.º 52/2026

BRASIL DE FREITAS NETO, Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Independência, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Edital n.º 48/2026, TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR COM A PONTUAÇÃO , referente a análise dos currículos apresentados pelas candidatas, conforme item 6. do referido edital ao Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de 02 Auxiliares em Saúde Bucal, por prazo determinado, com cadastro reserva (CR), para desempenhar funções, junto à Secretaria de Saúde, conforme segue abaixo:

FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

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