DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
BRASIL DE FREITAS NETO
Presidente Da Câmara De Vereadores No Exercício Do Cargo De Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre-se, publique – se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 80B04984
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 78/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ nº 87.612.826/0001-90.
CONTRATADA: LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, CNPJ nº 87.685.616/0001-21.
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 0AD046DA
SEC.DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº233/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº233/2026, Processo Administrativo N°299/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO, PESAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.
Fundamento: Artigo 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo na Lei Federal n° 14.133/21 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 78/2026, tendo em vista a solicitação da Secretaria, via Memorando Interno nº 2325/2026.
DA RESCISÃO CONTRATUAL: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Segunda, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.
DATA DE ASSINATURA: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA/RS, 25 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: F2CB4A38
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº229/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº229/2026, Processo Administrativo N°295/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO COM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Fundamento: Artigo 75, inciso IX, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CNPJ: 92.934.215/0001-06 Valor contratado: R$ 0,00
Empresa contratada: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A.
CNPJ: 03.505.185/0004-27 Valor contratado: R$ 14.112,00
Homologação: 25/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 102C8F7D
SEC.DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº234/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº234/2026, Processo Administrativo N°300/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA A VAN RENAULT PLACA JBD 2E64 DA FROTA DA SMETEL.
Fundamento: Artigo 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: SCHWAB COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 09.505.958/0001-09 Valor contratado: R$ 2.080,00
Homologação: 25/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 7A073529
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2026
Homologação: 25/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna publico a seguinte contratação:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 179