DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM26424/2026;
OBJETO: Serviço de Gerenciamento do Abastecimento da Frota Municipal;
CONTRATADA: Banrisul Soluções em Pagamentos S/A – Instituição de Pagamento; CNPJ: 92.934.215/0001-06;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Pregão Eletrônico nº 071/2025 Datado de 25.09.2026
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito
Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: D6E97999
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Global;
DATA: 23/09/2026;
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através do Contrato nº 1.033/2026.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: AE328CA7
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1035/2026
Contratado: CS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA,
CNPJ: 58.491.273/0001-66
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2026
Objeto: Aquisição de material de expediente Valor: R$ 89,00 (Oitenta e nove reais) Pregão Eletrônico nº 028/2025 Datado de 25.09.2026
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2026
O Município de Itaqui/RS, no uso das atribuições legais que são conferidas à autoridade competente, torna público a seguinte contratação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: MEM25720/2026;
OBJETO: Aquisição de uma bateria 60 amperes AH/12V FREE para o veículo Gran Siena Ano 2013 Placa IUA-3J86;
CONTRATADA: COMERCIAL INCERTI LTDA; CNPJ: 93.437.770/0030-11;
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito
Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 3BA37134
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO ADITIVO
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 322,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, parágrafo II da Lei Federal nº 14.133/2021;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: item;
DATA: 25/09/2026;
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Através de Nota de Empenho.
Para mais informações acessar o site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).
Publicado por: Viviane Bonorino Rampelotto Código Identificador: FFA3B1A0
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1032/2026
Contratado: CARLOS ENRIQUE LUSSANI ME CNPJ: 19.941.698/0001-78
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE Valor: R$ 417,00 (Quatrocentos e dezessete reais) Pregão Eletrônico nº 028/2026 Datado de 25.09.2026
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito
Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: DE36C964
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1034/2026
Contratado: EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA CNPJ: 57.142.749/0001-90
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza Valor: R$ 13.620,00 (Treze mil seiscentos e vinte reais)
TERMO ADITIVO Nº 132/2026
Contratado: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.472.805/0003-08
Objeto: Reequilíbrio de preços Ata Registro de Preços nº 07/2025 Datado de 24/09/2026.
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito
Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 2ED38377
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2026 Conveniada: HOSPITAL SÃO PATRÍCIO DE ITAQUI CNPJ: 90.928.151/0001-05
Objeto: Repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Impositivas n° 071/2025, 020/2025, 080/2025, 030/2025, 059/2025, 051/2025, 041/2025, 089/2025 E 01/2025 .
Valor: R$ 638.862,70 (Seiscentos e trinta e oito mil reais com setenta centavos)
Datado de 24/09/2026
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito
Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: B700ED77
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 180