DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 032/2026 CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2025

EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 032/2026, CANDIDATOS APROVADOS.

O Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público Municipal realizado através do Edital n.º 001/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Bento Gonçalves, 1020 – Centro – Mostardas, com a finalidade de apresentar a documentação exigida para validação da NOMEAÇÃO e registro legal no seu respectivo cargo conforme classificação final constante no Edital n.º 16/2026, sendo que a listagem dos documentos necessários estão disponíveis no Setor de Pessoal desta Prefeitura e ainda cumprir o disposto no Decreto Municipal n.º 9516/2025 e nas Leis Municipais nºs 4333/2021, 4335/2021 e 4336/2021 e suas alterações posteriores:

I – A presente NOMEAÇÃO tem validade pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, conforme artigo 12º da Lei Municipal n° 4333/2021, podendo a pedido haver a sua prorrogação por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato aprovado. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à NOMEAÇÃO. Não havendo interesse na Nomeação, o candidato, no prazo citado acima, poderá requerer sua recolocação no final da lista dos aprovados, conforme dispõem o item 11.2 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2025. II – Mais informações poderão ser obtidas no mural de Publicações da Prefeitura e no site: www.mostardas.rs.gov.br

MOSTARDAS, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Lauro Luiz Lemos da Silva Filho Código Identificador: 232AD6DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO Nº159/2026

Contratante: Município de Mostardas.

Contratada: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06

Objeto: prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle do abastecimento de combustível da frota municipal, mediante sistema informatizado com rede credenciada, assegurando rastreabilidade, monitoramento do consumo e suporte à fiscalização administrativa, incluindo, de forma excepcional e vinculada à operação da frota, o fornecimento de óleos lubrificantes e a realização de troca de filtros, inclusive, por exemplo, em situações de manutenção básica durante deslocamentos operacionais em estabelecimentos e rede de postos credenciados, a fim de atender aos veículos oficiais do Município de Mostardas/RS na rede de estabelecimentos credenciados.

Valor Contratual: O preço anual estimado a ser pago pela contratante, referente à execução dos serviços contratados, é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil de reais).

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 24 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 51550775

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. SMS.

Contratante: Município de Mostardas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. SMS.

*Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao

*Aberto para recebimento de proposta no período de até o dia 30/09/2026.

*A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br

Mostardas, 25 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 23844411

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO MATERIAL LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,

Contratante: Município de Mostardas.

Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 43/2026.

*Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao

*Aberto para recebimento de proposta no período de até o dia 30/09/2026.

*A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br

Mostardas, 25 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: AD160437

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº87/2026

Contratante: Câmara de Mostardas

Contratada: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI CNPJ nº. 30.050.141/0001-80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO SOBRE REDES SOCIAIS NO SETOR PUBLICO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VIDEOS E PADRÕES INSTITUCIONAIS PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA A SERVIDORA ESTER

www.diariomunicipal.com.br/famurs 183