DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

MACHADO, NOS DIAS 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2026, PORTO ALEGRE.

Valor Contratual R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 8575419A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 149/2026

Mostardas, 25 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: B8FDE779

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 147/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle do abastecimento de combustível da frota municipal, mediante sistema informatizado com rede credenciada, assegurando rastreabilidade, monitoramento do consumo e suporte à fiscalização administrativa, incluindo, de forma excepcional e vinculada à operação da frota, o fornecimento de óleos lubrificantes e a realização de troca de filtros, inclusive, por exemplo, em situações de manutenção básica durante deslocamentos operacionais em estabelecimentos e rede de postos credenciados, a fim de atender aos veículos oficiais do Município de Mostardas/RS na rede de estabelecimentos credenciados.

Valor Contratual: O preço anual estimado a ser pago pela contratante, referente à execução dos serviços contratados, é de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil de reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 24 de setembro de 2026.

GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 99AE570C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 148/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: AUGUSTO CEZAR SCHMUTT PEREIRA ME CNPJ sob o nº 04.162.859/0001-58

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO AFETADAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, ESPECIALMENTE CHUVAS INTENSAS E FORTES VENTOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO E AOS REPAROS DAS CASAS DANIFICADAS.

Valor Contratual: 5.424,30 (cinco mil quatrocentos e vinte quatro reais com trinta centavos)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 25 de setembro de 2026.

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: VIDRAÇARIA GABRIEL TONDIM - EIRELI CNPJ n° 32.016.108/0001-69

Objeto: INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO DE CORRER, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A REPOSIÇÃO DA FOLHA QUE FOI QUEBRADA.

Valor Contratual: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 25 de setembro de 2026.

GILNEI JOSE NARAZETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: 406CA4BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA

MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 3152/2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA/RS, EM RAZÃO DE TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL (COBRADE 1.3.2.1.5), DESASTRE DE NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDILSON ANTONIO ROMANINI, Prefeito Municipal de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo art. 8º, inciso VI, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e considerando o Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, e a Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria MDR nº 3.646, de 20 de dezembro de 2022,

CONSIDERANDO que, no dia 21 de setembro de 2026, por volta das 8h20min, o Município de Nova Alvorada foi atingido por tempestade local/convectiva, acompanhada de vendaval e precipitação pluviométrica intensa, com acumulado estimado preliminarmente em aproximadamente 150 mm no intervalo de cerca de duas horas;

CONSIDERANDO que a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul emitiu alerta vermelho para risco muito alto de chuva intensa e volumosa na região, em 21 de setembro de 2026, e que o evento teve repercussão na imprensa regional, com registros dos danos e das ações de atendimento;

CONSIDERANDO que o desastre ocasionou quedas de árvores e de materiais, obstrução de vias públicas, destelhamentos e danos em residências, estabelecimentos comerciais e prédios públicos, inclusive no prédio do Pronto Atendimento de Urgência (PADU), com prejuízos ao patrimônio público e privado e riscos à segurança da população;

CONSIDERANDO que os efeitos diretos e indiretos do evento alcançaram a população municipal, nas áreas urbana e rural, comprometendo a mobilidade, a segurança, a rotina comunitária e a continuidade ou a adequada prestação de serviços, e demandando ações urgentes de socorro, assistência, limpeza, desobstrução, reparação e restabelecimento;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 184