Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 198

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Nº 25.040, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CESSAR CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR da servidora CAROLINA ROCHA LEPPICH, a partir de 21 de setembro de 2026. Fund. Legal: Art. 58-A, da Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 6.453/2026.

Nº 25.041, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CESSAR CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR da servidora MARCIA GOMES DA COSTA NUNES, a partir de 21 de setembro de 2026. Fund. Legal: Art. 58-A, da Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 6.453/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 6AD363D0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 99080249

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CEDÊNCIA da servidora VÂNIA BEATRIS RODRIGUES MORAES, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e Processo Administrativo nº 1.121/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 3519FA7F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

O MUNICÍPIO DE PALMITINHO/RS, torna público que realizou Pregão Eletrônico nº 18/2026, para Aquisição de materiais esportivos para realização de campeonatos no município de Palmitinho/RS, conforme Convênio nº 637/2025. Contrato Administrativo nº 121/2026 – RUSSELL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 22.306.597/0001-30. Valor: R$ 14.161,00. Contrato Administrativo nº 122/2026 – MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. CNPJ nº 46.449.285/0001-43. Valor: R$ 7.216,00. Contrato Administrativo nº 123/2026 - D.E.A. CALÇADOS LTDA. CNPJ nº 52.331.094/0001-85. Valor: R$ 4.620,00. Contrato Administrativo nº 124/2026 - GI STONE INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. CNPJ nº 49.578.502/0001-93. Valor: R$ 2.450,00. Contrato Administrativo nº 125/2026 - B J DE QUADROS CONFECÇÃO DE UNIFORMES LTDA. CNPJ nº 27.423.588/0001-42. Valor: R$ 104.765,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Vigência: 24/09/2027.

Palmitinho/RS, 25 de setembro de 2026

BENHUR DAILOR BARTH

Nº 25.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: EXONERA a cidadã CAROLINE DA CONCEIÇÃO LUIZ, a partir de 23 de setembro de 2026 do cargo em comissão de Coordenadora do ESF Dr. Giovani Batista Mollon, da Secretaria de Saúde. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.432, de 16 de dezembro de 2025, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.529/2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: 1835B276

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 9A2BEFB1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: NOMEIA a cidadã CAROLINE DA CONCEIÇÃO LUIZ, a partir de 24 de setembro de 2026 para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transportes, da Secretaria de Saúde. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.283, de 11 de julho de 2025, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.530/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 3BF743F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.053, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: REDUZ suplementação de carga horária do servidor VALDECI DA SILVA LOPES . Fund. Legal: Art. 58-A da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 5.995/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO "ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS"

PORTARIA Nº 329/2026

"Altera integrantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS"

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de Paraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o art. 3º da Lei Municipal nº 1.338/1996 e considerando a necessidade de troca de membros por não comporem mais os órgãos representativos ou, ainda, por solicitação destes, resolve:

ALTERAR

Os seguintes representantes que compõem o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Paraí: I - Representantes do Lions Clube Paraí: - Titular: Olvides Richetti - Suplente: Maria Odete Migliorini II - Representantes dos Trabalhadores da Saúde (Área de Enfermagem):I - Representantes dos Trabalhadores da Saúde (Área de Enfermagem): - Titular: Deise Ampese - Suplente: Greice Perosa Bogo III - Representantes da Assossiação Comercial e Industrial de Basalto do Rio Grande do Sul - ACIB: - Titular: Ivan Segalotto - Suplente: Tamires Savaris Permanecem inalterados os demais representantes componentes do Conselho supra, conforme designados pela portaria nº 097, de 10 de março de 2021.