Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 197

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Matriculas e Rematrícula 23 de novembro a 17 de dezembro de 2026.

2.2. Os procedimentos deverão ser realizados nos locais e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 163E7BE8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

3. DA REGULARIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO

3.1. Durante o mês de outubro de 2026, as famílias deverão providenciar a atualização da caderneta de vacinação dos estudantes, de acordo com o calendário vacinal vigente.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para o Ano Letivo de 2027 serão realizadas no período de 03 a 19 de novembro de 2026.

5. DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS

5.1. As matrículas e rematrículas para o Ano Letivo de 2027 serão realizadas no período de 23 de novembro a 17 de dezembro de 2026.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. É de responsabilidade dos pais ou responsáveis acompanhar os prazos estabelecidos neste Edital e providenciar a documentação necessária para a efetivação da matrícula ou rematrícula.

6.2. Os casos omissos neste Edital serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições legais e normativas aplicáveis.

6.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Palmares do Sul, 25 de setembro de 2026.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JULIANO DOS SANTOS COSTA Secretário de Administração

ROSANA SOARES NUNES Secretária de Educação

Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: 28A5D267

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA

Nº 25.050 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Objeto: Substitui a servidora VANESSA SILVA MORAES DE ARAÚJO pelo servidor efetivo JOÃO BATISTA BUENO FERREIRA para atuar como fiscal do contrato N.º 135/2025 de prestação de serviços de locação de equipamentos, firmado entre o MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL e a empresa AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: AB5741B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.027, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: NOMEAR, a cidadã DANIELA SANT’ANNA TEIXEIRA, a partir de 22 de setembro de 2026 para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Ajunta Secretaria de Indústria e Comércio. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.458, de 30 de janeiro de 2026, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.459/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Nº 25.028, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.010, de 18 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã ANA LÚCIA GONÇALVES CARDOSO . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.372, de 31 de maio de 2016 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004. Nº 25.029, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.011, de 18 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã SILVIANIA GIL DA SILVA . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.017, de 30 de agosto de 2013 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

Nº 25.030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.012, de 21 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã SAMANTHA RODRIGUES CARVALHO . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.323, de 07 de outubro de 2025 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004. Nº 25.031, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.024, de 21 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã MAGALI GIL SESSIM . Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.410, de 10 de dezembro de 2025 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

Nº 25.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 25.025, de 21 de setembro de 2026, referente a exoneração da cidadã PRISCILLA VARELLA DOS SANTOS . Fund. Legal: Lei Municipal nº 2.146, de 09 de julho de 2014 que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004.

REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 64D31920

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: NOMEAR o cidadão MARCELO SILVEIRA, a partir de 23 de setembro de 2026 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Equipe Administrativa, da Secretaria de Turismo. Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.323, de 07 de outubro de 2025, que altera o artigo 19 da Lei Municipal nº 1.107/2004 e memorando nº 6.478/2026.

REGIS BAUERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 9FF380FC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS

Nº 25.037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CESSAR CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR da servidora JORDANA PACHECO MAGNUS, a partir de 21 de setembro de 2026. Fund. Legal: Art. 58-A, da Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 6.453/2026.

Nº 25.038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CESSAR CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR da servidora LUCILENE FARIAS OLIVEIRA, a partir de 21 de setembro de 2026. Fund. Legal: Art. 58-A, da Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 6.453/2026.

Nº 25.039, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: CESSAR CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR da servidora MARILIA DE SOUZA NEGREIROS, a partir de 21 de setembro de 2026. Fund. Legal: Art. 58-A, da Lei Complementar Municipal nº 046/1999 e memorando nº 6.453/2026.