DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
propostas: 05/10/2026 às 9h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]
Osório, 28 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório/RS
Publicado por: Izabela Cristina Pisoni Braga Código Identificador: 01FA4C9C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, restando vencedoras as seguintes empresas: JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA com os itens 138 e 139, JG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com os itens 01 ao 38, 45 ao 96, ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE TINTAS, com os itens 99, 110, 111, 112, 113 e 119, JARDEL JACOBS PEREIRA DA SILVA com os itens 97 ao 109, 114 ao 118, ROJOMARBEN COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAGENS LTDA com os itens 39 ao 44 e VAPM FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com os itens 120 ao 137. Os preços registrados, bem como as atas, válidos pelo período de 12 meses a contar de 29/09/2026, estarão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
causando prejuízos nos prédios escolares, os quais permanecem sem energia elétrica e sem abastecimento de água até o momento, impossibilitando o retorno das aulas, bem como o disposto nos Memorandos nº 6.531 e nº 6.532/2026, de origem da Secretaria Municipal de Educação,
DECRETA:
Art. 1o Ficam suspensas as aulas no turno integral na escola EMEF José Marques Lopes nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, sem prejuízo na recuperação de aula, conforme plano de ação elaborado pela Secretaria de Educação em conjunto com as escolas.
Art. 2o Ficam suspensas as aulas no turno integral na escola EMEF Bento Gonçalves, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, sem prejuízo na recuperação de aula, conforme plano de ação elaborado pela Secretaria de Educação em conjunto com as escolas.
Art. 3o Não haverá prejuízo no registro do ponto dos professores, auxiliares, secretários de escola, serventes/merendeiras, motoristas, monitores e servidores em geral lotados nas Escolas Municipais.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos a 23 de setembro de 2026.
Palmares do Sul (RS), 25 de setembro de 2026.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Mais informações pelo e-mail [email protected]
Osório, 28 de setembro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Renata Rodrigues Ribeiro Código Identificador: 04B539AF
JULIANO DOS SANTOS COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ellen Bertotti da Silva Código Identificador: DCB16BB4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL
EDITAL Nº 8.299, DE 25 SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026
Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação. Abertura que será às 09h30min do dia 14/10/2026 (horário de Brasília).
No portal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br.
REGIS BAUERMANN –
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: C22C6CB6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO
DECRETO N.º 8.592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreta suspensão das aulas conforme específica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando as condições climáticas adversas, tais como fortes chuvas e ventos intensos, que atingiram o Município na madrugada de domingo para segunda-feira,
Dispõe sobre o processo de inscrições, matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino de Palmares do Sul.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL, Estado Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e atendendo ao que consta no Memorando nº 6.572/2026, de origem da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO o presente Edital, que estabelece os procedimentos, períodos e critérios para inscrições, matrículas e rematrículas para o Ano Letivo de 2027, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmares do Sul.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto regulamentar o processo de inscrições, matrículas e rematrículas para o Ano Letivo de 2027 nas unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Palmares do Sul.
1.2. O processo compreenderá a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), observadas as disposições da legislação educacional vigente e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
2. DO CRONOGRAMA
2.1. O processo observará o seguinte cronograma:
Edital Periodo
Regularização da caderneta de vacinação Outubro de 2026 Inscrições 03 a 19 de novembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 196