DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Masper Assessoria Ltda
Objeto: Consultoria e assessoria tributária ITR (imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) para auxiliar no processo de revisão, modernização e adequação das práticas relacionadas ao ITR com levantamento de valor de terra nua, assessoria presencial bimestral.
Valor: R$ 19.400,00 ( dezenove mil e quatrocentos reais) Modalidade: Inexigibilidade 144/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "c" Pedras Altas, 25 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 2D7879F7
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 344-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS
Contratado: L.C.F. Gonçalves- Guilherme da Silva Revelante LTDA Objeto: Aquisição emergencial de materiais necessários para atender aos danos causados pelo vendaval no município, conforme
situação de emergência declarada pelo decreto municipal nº 3.128/2026, visando garantir atendimento imediato à população e a recuperação das áreas afetadas
Valor: R$ 25.446,00 ( vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais)
Modalidade: Dispensa por Justificativa 344/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII Pedras Altas, 25 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 0B48558B
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DJ 345-2026
Objeto: Placas para veiculo doblô ano 2010. Valor: R$ 292,00 ( duzentos e noventa e dois reais) Modalidade: Dispensa por Limite 341/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 25 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 32BA6957
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 342-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Aquarela Tintas Objeto: Compra de tintas para ginásio gupa. Valor: R$ 1.436,00 ( mil quatrocentos e trinta e seis reais) Modalidade: Dispensa por Limite 342/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 25 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 2861AD00
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL 343-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Marcel Vieira da Rosa
Objeto: Aquisição de materiais para saúde mental. Valor: R$ 342,10 ( trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos) Modalidade: Dispensa por Limite 343/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Pedras Altas, 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: L.C.F. Gonçalves
Objeto: Devido à situação emergencial, conforme o decreto 3107, pela ocorrência de um temporal na madrugada do dia 21 de setembro, foi necessária a compra de caixa dágua, pois a que abastecia a comunidade do Arroio Mau foi destruída.
Valor: R$ 5.479,00 ( cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais) Modalidade: Dispensa por Justificativa 345/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII
Pedras Altas, 25 de setembro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: ED7A61F0
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: AC9F7EBD
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.955 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Suspende e libera férias de servidores lotados no Gabinete da Prefeita.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10449/2025, despacho nº 36 e nº 37;
RESOLVE:
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DL341-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Art. 1º Suspender as férias concedidas no Art. 3º da Portaria nº 9.929 de 27 de agosto de 2026, da servidora Viviane Faria Peixoto , Agente Administrativo, matrícula nº 140-6, a contar de 10/09/2026, restando um saldo de 28 (vinte e oito) dias de férias.
Art. 2º Liberar 30 (trinta) dias de férias suspensas no Art. 2º da Portaria nº 9.813 de 10 de junho de 2026, concedidas no Art.1º da Portaria nº 9.773 de 27 de maio de 2026, do servidor Clóvis
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: MB Placas LTDA
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