DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
Marcelino Cardozo Moraes , Agente Administrativo, matrícula nº 138-4, no período de 21/09/2026 a 20/10/2026 .
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.965 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 14 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: B43A2A80
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.956 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a servidora.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1550/2026, despacho nº 03; RESOLVE:
Suspende e libera férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10478/2025, despacho nº 28; RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias concedidas no Art. 2º da Portaria nº 9.928 de 27 de agosto de 2026, do servidor Jorge Vilmar da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 388-3, a contar de 14/09/2026, restando um saldo de 27 (vinte e sete) dias de férias.
Art. 2º Liberar 10 (dez) dias de férias liberadas e com saldo restante no Art. 1º da Portaria nº 9.867 de 24 de julho de 2026, suspensas, liberadas e com saldo restante pela Portaria nº 9.562 de 09 de fevereiro de 2026 , liberadas no Art. 3º da Portaria nº 9.507 de 22 de dezembro de 2025, liberadas e com saldo restante no Art. 3º da Portaria n° 9.362 de 19 de setembro de 2025, suspensas no Art. 2º da Portaria nº 9.362 de 19 de setembro de 2025, concedidas no Art. 2º da Portaria nº 9.305 de 20 de agosto de 2025, da servidora Rosiane da Rosa Caetano, Agente Administrativo, matrícula nº 1830-9, no período de 30/09/2026 a 09/10/2026 .
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar a licença para tratamento de saúde a servidora Millena Fernandes Ribeiro, Monitor, matrícula nº 1898-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no período compreendido entre 08/09/2026 a 18/10/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 14 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 96E78C6A
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.957 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art.103 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1.585/2026;
RESOLVE:
Art.1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Gisele Parente Farias, Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 1522-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, no período compreendido entre 24/08/2026 a 12/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 14 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 1D994334
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 17 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Maria Luciana Gimenes Rochel Código Identificador: 6DBCDB5D
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.970 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede licença para tratamento de saúde a servidora.
A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 1717/2026; RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Vanessa Costa Avila, Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 426-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no período compreendido entre 14/09/2026 a 13/11/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 23 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 46F281DF
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.973 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidor a pedido de cargo em comissão e dá outras providências.
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