Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 205

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Protocolo nº 946/2026;

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a pedido o servidor Gerci Rogerio da Rosa Pires , matrícula nº 1820-1, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, designado pela Portaria n° 9.520 de 08 de janeiro de 2026, ficando lotado no Gabinete da Prefeita.

Art. 2° Revogar o Art. 17º da Portaria nº 9.732 de 30 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2026.

Em 25 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: D6D8BB72

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.º 9890 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Retifica Portaria 9890/2026

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 24 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: CB45C25C

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.974 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde à servidora.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, Art.108 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Memorando nº 996/2025, despacho nº 46;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a licença para tratamento de saúde a servidora Rosane de Fátima Santos dos Santos, Professor de Língua Portuguesa, matrícula nº 1358-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no período compreendido entre 01/09/2026 a 30/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, Em 24 de setembro de 2026.

A Prefeita Municipal do Município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 117 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021 e, Considerando , a Solicitação de contratação – Processo Digital 5060/2026 , via sistema Cidade 360,

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria nº 9.890 de 06 de agosto de 2026, decorrentes da Pregão 13/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR que passa a ter a seguinte redação: Escola Assis Brasil, linha 01 ;

Titular: Kellen de Souza Ribeiro, matrícula Suplente: Elenice Carvalho, matrícula 1904-6; Escola Neuza Brizola, linha 02;

Titular: Daniela Ramos Maiche, matrícula 408-1; Suplente: Kety da Costa Maciel, matrícula 994-6; Escola Clodomiro Mendes, linhas 03 e 06;

Titular: Viviane Poersch Maldaner, matrícula nº 1987-9 Suplente: Suzana Soares Poersch, matrícula nº 754-4; Escola Eunil Elias dos Santos, linha 04;

Titular: Cátia Cilene Sória Silva, matrícula 1579-2; Suplente: Janice Cardoso Xavier, matrícula 616-5; Escola Leonel de Moura Brizola, linha 05;

Titular: Kellen de Souza Ribeiro, matrícula Suplente: Elenice Carvalho, matrícula 1904-6; CAVG:

Titular: Paulo Rogerio Vasconcelos Camargo, matrícula 1964-0; Suplente: Alexandre Forgiarini Firpo, matrícula 1910-0; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2026.

VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Franciele de Souza Ribeiro Código Identificador: 094794D0

SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PORTARIA N.° 9.975 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede férias regulamentares a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando, Art. 92 e seguintes da Lei Municipal nº 161/2002; Considerando, Processo Digital nº 10715/2025, complemento na data de 17/09/2026;

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: E89644D1

SEC.FINANÇAS E ORÇAMENTO DECRETO 3129/2026

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei nº 1.887/2025;

DECRETO:

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a servidora Beatriz Dias de Carvalho , Professor de AEE, matrícula nº 1865-1, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por redução no orçamento em vigor no valor de R$ 47.654,11 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), e por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos,