DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor | |
|---|---|---|---|---|---|
| 06.02.26.782.1010.2.070 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 10.000,00 |
| 06.02.26.782.1010.2.070 | 3.3.90.39.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
DE - |
R$ 10.000,00 |
| 06.02.26.782.1010.2.071 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1708 | MATERIAL CONSUMO |
DE | R$ 31.980,00 |
| 06.02.26.782.1010.2.071 | 3.3.90.39.00.00.00 | 2500 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
DE - |
R$ 21.174,11 |
Art. 2º O crédito adicional suplementar por redução autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação das seguintes dotações do orçamento vigente, conforme segue:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica |
Fonte de Recurso |
Descrição Categoria |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| 04.02.04.331.1002.2.280 | 3.3.90.46.00.00.00 | 2500 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO |
R$ 21.174,11 |
| 06.01.15.452.1009.2.059 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 20.000,00 |
| 06.01.15.452.1009.2.059 | 3.3.90.30.00.00.00 | 1708 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 6.480,00 |
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Em 25 de setembro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Crislene Gomes Ribeiro de Carvalho Código Identificador: B5DF6A68
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO 044/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026
LICITAÇÃO 044/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra de implantação do ―Centro Cultural Missioneiro Salto do Peixe‖ (Rua Coberta), situado na Rua Afonso de Medeiros, Quadra 14, centro da cidade de Pirapó/RS. Abertura das propostas dia 14/10/2026 às 08:00 pela plataforma do BANRISUL, no site https://www.pregaobanrisul.com.br/ . Maiores informações, através dos telefones (55)3351-1800. Licitações Prefeitura Pirapó: [email protected] ou junto ao setor de licitações das 08:00h às 11:30h e, das 13:30h às 17:00h, sito a Rua Afonso Rodrigues 562, 25 de setembro de 2026.
LAURI LUIZ SCHEEREN
refeito Municipal.
Publicado por: Adriana Diel Rohr Código Identificador: DCB65668
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: 8456F618
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 068/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2026
Processo Seletivo: 009/2025
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionados para entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração de Piratini, situada na Rua Comendador Freitas nº 255, a fim de assumir contrato temporário, conforme Lei nº 2.663/2026.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, será entendido como desistência da vaga.
CARGO: PSICÓLOGO
2°- MANUELA GOULARTE DIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PIRATINI, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Tâmazi Hellwig Voss Código Identificador: 2D5871ED
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO N.º 234//2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : INDUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025 pregão eletrônico n° 020/2025, tendo por unidade gerenciadora o CIRAU (consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai) para aquisição de uma caçamba basculante nova, tipo meia cana, com capacidade de 14m³, para atendimento das demanda da Secretaria de Obras, Transporte, Urbanismo e Trânsito. VIGÊNCIA: 31/12/2026 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 25 de setembro de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 223B73B1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DO CONTRATO 235/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : VENITES CIA LTDA
www.diariomunicipal.com.br/famurs 206