DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

OBJETO: credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção veicular para a frota do Município de Porto Mauá / RS VIGÊNCIA: 25/09/2027

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 25 de setembro de 2026

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 66E75889

detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Empresas vencedoras: 1-ADAO JACINTO FREITAS FERRÃO-ME | CNPJ nº 32.321.467/0001-20. Valor Unitário por Km/Rodado: Item 02-R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos) o Km/Rodado; 2-CLAITON ELOIR SOARES FERRAO-ME | CNPJ nº 36.735.687/0001-50. Valor Unitário por Km/Rodado: Item 01-R$ 7,61 (sete reais e sessenta e um centavos) o Km/Rodado; 3-QUARAITUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA-ME | CNPJ nº 36.735.687/0001-50. Valor Unitário por Km/Rodado: Item 3-R$ 5,77 (cinco reais e sessenta e setenta e sete centavos) o Km/Rodado. Valor Total: R$ 623.741,86 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Data da Homologação: 25/09/2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

SECRETARIA DA SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL SUMULA DO CONTRATO Nº 104/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Reinaldo Casemiro Gheno ME

OBJETO: contratação de empresa para especializada para a fabricação, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, de acordo com as especificações contidas no memorial descritivo, visando o melhoramento da capacidade de armazenamento da Farmácia do Posto de Saúde do Município de Pouso Novo/RS VALOR: R$ 6.500,00

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Física nº 52/2026 CONTRATO: nº 104/2026 VIGÊNCIA: 90 dias;

SÚMULA DO CONTRATO DE N° 105/2026

CONTRATANTE: Município de Pouso Novo/RS CONTRATADA: Gerfran Comércio e Eventos Ltda

OBJETO: aquisição de bandejas de lanches montadas visando a distribuição aos participantes presentes ao evento alusivo às campanhas de Outubro Rosa e Novembro Azul no Município de Pouso Novo/RS; VALOR: R$ 7.200,00

BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Física nº 53/2026 CONTRATO: nº 105/2026 VIGÊNCIA: 120 dias; Pouso Novo, 28 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: C50AB0E2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2026. Data de Abertura: 15/09/2026. Tipo : MENOR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar Rural, pelo período de 12 (doze) meses, para atender os alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Walter Elizalde Osório (03 vezes na semana) e Gaudêncio Conceição, e as Escolas Estaduais: Roberto Osório Junior, Dartagnan Tubino, Professor Diehl e Dr. Luiz Pacheco Prates, cujas especificações estão

Quaraí, 25 de setembro de 2026.

JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal

Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador: B58238DE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇAO TRANPORTE E TRANSITO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

Art. 72, inciso VIII, e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021

Examinados os autos e verificada a instrução do processo nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, com a caracterização, em tese, da hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso V, do mesmo diploma, para a locação de imóvel rural integrante da matrícula nº 073, R.25/073, situado no lugar denominado "Guarita" (Sítio Langner), no Município de Redentora/RS, com área aproximada de 10.000 m², de titularidade de Volnei Steglich, destinada à futura extração de cascalho para manutenção das estradas vicinais municipais, pelo valor mensal de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), totalizando R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) no período de 12 meses;

Considerando o resultado do Edital de Prospecção Imobiliária nº 001/2026 e a Certidão de Ausência de Interessados de 21/08/2026, que confirmam a singularidade do imóvel para o atendimento da necessidade administrativa;

Considerando o Parecer exarado;

AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da locação do imóvel rural de matrícula nº 073 junto ao locador Volnei Steglich e DETERMINO que a assinatura do contrato somente se realize após a comprovação documental do cumprimento de todas exigências legais, e a divulgação deste ato e do extrato do contrato no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do parágrafo único do art. 72 e do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, ficando a eficácia do contrato condicionada a essa divulgação.

Redentora/RS, 25 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 9BB1F325

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ

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