Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 28/09/2026 · pág. 220

DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

Publicado por: Carlos Henrique Silero Braga Código Identificador: 049F7FE3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, torna público a realização do Processo Administrativo nº 030/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026, com fundamento no inciso III, alínea ―f‖, do Artigo 74 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa INLEGIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.050.141/0001-80 totalizando o valor de R$ 1.513,00 (uns mil quinhentos e treze reais).

Santo Augusto, 25 de setembro de 2026.

HORÁCIO FERRANDO DONELLES Presidente

Publicado por: Luis Adriano Avila do Prado Código Identificador: C3E59FBB

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, torna público a realização do Processo Administrativo nº 031/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, com fundamento no inciso III, alínea ―f‖, do Artigo 74 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa INLEGIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.050.141/0001-80 totalizando o valor de R$ 1.513,00 (uns mil quinhentos e treze reais).

Santo Augusto, 25 de setembro de 2026.

HORÁCIO FERRANDO DONELLES

Presidente

Publicado por: Luis Adriano Avila do Prado Código Identificador: 26D7E7E1

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, torna público a realização do Processo Administrativo nº 032/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026, com fundamento no inciso III, alínea ―f‖, do Artigo 74 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa INLEGIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.050.141/0001-80 totalizando o valor de R$ 1.513,00 (uns mil quinhentos e treze reais).

Santo Augusto, 25 de setembro de 2026.

HORÁCIO FERRANDO DONELLES

Presidente

Publicado por: Luis Adriano Avila do Prado Código Identificador: 336BE5C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023

Extrato Aditivo 007 – Prorrogação Prazo de Vigência Contrato Nº: 161/2023. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: CAMERITE SISTEMAS S.A. Valor: R$ 216.027,36 (duzentos e dezesseis mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos).

Dotação Orçamentária: 3390/22-75. Vigência: Início: 27/09/2026. Término: 27/09/2027. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 151/2023, de 26 de dezembro de 2023 (Processo Administrativo nº 405/2023). Objeto: Contratação da empresa CAMERITE SISTEMAS SA, detentora do CNPJ nº 05.818.541/0001- 45, para ―Contratação de Empresa especializada para fornecimento de solução em segurança, através de plataforma de monitoramento, incluindo, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, analítico de leitura de placas através de câmeras em sistema de vídeo monitoramento 100% em nuvem, com acessos via WEB e via aplicativos para sistemas IOS e ANDROID‖, ao valor global de R$ 243.060,40 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais com quarenta centavos). Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, de 27.09.2026 até 27.09.2027, conforme previsão contratual constante no item 5 (cinco) e nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, conforme solicitação do GABINETE DA PREFEITA através do Memorando Interno nº 112/2026, Parecer da Assessoria Jurídica do Município e Expressa Determinação da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Fica acrescido o objeto do presente contrato mediante solicitação do GABINETE DA PREFEITA através do Memorando Interno nº 112/2026, Parecer da Assessoria Jurídica do Município e Expressa Determinação da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

Santo Augusto – RS, 25 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: C8774DA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato Prorrogação do Prazo de Vigência – ATA SRP Nº 039/2025. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: AREND E CIA LTDA. Licitação......: Pregão Eletrônico nº 039/2025 (Processo Licitatório nº 196/2025). Objeto..........: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento de pacientes da rede pública de saúde do Município de Santo Augusto, em especial aos pacientes transportados em ambulâncias, pacientes acamados em domicílio e em atendimento de urgência/emergência, conforme especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I). Do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preço nº 78/2025 por mais 01 (um) Ano, de 06/10/2026 até 06/10/2027, conforme previsão constante na cláusula 5 (cinco), subitem 5.1 (cinco ponto um) e com base no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, solicitação da Secretária Municipal de Saúde, através do Memorando nº 407/2026/SMS, parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Em face da prorrogação do prazo de vigência fica reajustado o valor da presente ATA de Registro de Preço, com base na variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, cujo percentual de variação acumulado ficou aproximadamente em 4,89%, através do Memorando nº 407/2026/SMS e toda documentação em anexo, parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Santo Augusto – RS, 25 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 54F285C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL