DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 2E132373
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.982 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE DENISE BALCONI CREASSO FRANCHI E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho da servidora DENISE BALCONI CREASSO FRANCHI, matrícula nº 4243, no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, tendo sido nomeado em 24/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0792/2023, empossada no cargo em 28/07/2023 (Termo de Posse nº 053/2023), entrada em exercício na data de 01/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho da servidora ELUSANE CABRAL DINIZ, matrícula nº 4295, no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, tendo sido nomeado em 24/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0790/2023, empossada no cargo em 15/08/2023 (Termo de Posse nº 082/2023), entrada em exercício na data de 16/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 82E02D21
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.984 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE EMERSON SILVEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
FREDERICO REZER BAYER
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: F8BE4CD5
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.983 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE ELUSANE CABRAL DINIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
H O M O L O G A
A avaliação final de desempenho do servidor EMERSON SILVEIRA, matrícula nº 4296, no cargo de Agente de Combate a Endemias, tendo sido nomeado em 31/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0882/2023, empossada no cargo em 16/08/2023 (Termo de Posse nº 084/2023), entrada em exercício na data de 16/08/2023, considerando, assim, o servidor estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em exercício.
FREDERICO REZER BAYER
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal
no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;
Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:
Secretário da Administração
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: F7461D85
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