DOMRS 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4424

CONCEDE , à servidora GABRIELA BIANCO FRIZZO , detentora do cargo efetivo de Médica, matrícula 4266, o gozo de 12 (doze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01.08.2024 a 31.07.2025 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 26.10.2026 a 06.11.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 463A4C73

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1322/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1322/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE GOZO DE LICENÇA PREMIO

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , a servidora Ane Pamela de Medeiros Monteiro , detentora do cargo efetivo de Professora, matrícula 2266, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Premio, referente ao quinquênio 01.03.2013 a 27.02.2018 , concedidos pela Portaria 0716/2019, de 30.05.2019 , nos termos do Artigo n.º121 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 01.10.2026 a 30.10.2026

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA

conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho da servidora ALECSSANDRA ROSSI DE MENEZES, matrícula nº 4271, no cargo de Monitora, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0647/2023, empossada no cargo em 02/08/2023 (Termo de Posse nº 063/2023), entrada em exercício na data de 08/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 5B08D639

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.981 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE BRUNA ALESSANDRA TOMÁS DOMINGUES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 023/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 0117AD94

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.980 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE ALECSSANDRA ROSSI DE MENEZES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são

A avaliação final de desempenho da servidora BRUNA ALESSANDRA TOMÁS DOMINGUES, matrícula nº 4232, no cargo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais – Educação Especial, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0627/2023, empossada no cargo em 21/07/2023 (Termo de Posse nº 035/2023), entrada em exercício na data de 28/07/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício.

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

www.diariomunicipal.com.br/famurs 257